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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01598970000101/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "01598970000101-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T12:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T09:36:43.768Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/construcao-de-unidades-habitacionais-em-area-urbana-no-senador-la-rocque-ma-01598970000101-2026-28",
 "id": 380595,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO",
 "informacaoComplementar": "A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE",
  "cnpj": "01598970000101",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "1381",
  "municipio": "Senador La Rocque",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "040/2026",
 "valorEstimado": 2730000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T12:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-25T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-13T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 2730000,
   "valorTotal": 2730000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONCORRA_NCIA 004.2026 - EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-01T12:00:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/380595/1"
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