CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA GERAL DO RIO DO NORTE NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA SC. CONVÊNIO TRANSFEREGOV 959737/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 30899/2025
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Departamento de Urbanismo
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL UServiço | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 32.961,33 | R$ 32.961,33 |
| 2 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DO CONTAINER, CONSIDERANDO DMT DE 179KM, VELOCIDADE MÉDIA DE 60KM/H, ORIGEM NA CIDADE DE ITAJAÍ (INCLUSO MOTORISTA/OPERADOR, TRANSPORTE E IÇAMENTO)Serviço | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 3.815,71 | R$ 3.815,71 |
| 3 | LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, COM 1 SANITARIO, PARA ESCRITORIO, COMPLETO, SEM DIVISORIAS INTERNAS (NAO INCLUI MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO).Serviço | MES (MES) | 4 | R$ 1.037,93 | R$ 4.151,72 |
| 4 | MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSServiço | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 2.104,77 | R$ 2.104,77 |
| 5 | DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSMaterial | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 2.104,77 | R$ 2.104,77 |
| 6 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiço | METRO QUADRADO (M2) | 4,5 | R$ 572,51 | R$ 2.576,30 |
| 7 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiço | METRO QUADRADO (M2) | 1,2 | R$ 572,51 | R$ 687,01 |
| 8 | SERVICOS TOPOGRAFICOS PARA PAVIMENTACAO, INCLUSIVE NOTA DE SERVICOS, ACOMPANHAMENTO E GREIDEMaterial | METRO QUADRADO (M2) | 480 | R$ 0,60 | R$ 288,00 |
| 9 | LOCAÇÃO E NIVELAMENTO DE REDE PLUVIAL COM AUXÍLIO DE EQUIPAMENTO TOPOGRÁFICOMaterial | METROS LINEAR (ML) | 70 | R$ 2,42 | R$ 169,40 |
| 10 | CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024.Serviço | UNIDADE (UN) | 40 | R$ 102,32 | R$ 4.092,80 |
| 11 | ESCAVAÇÃO VERTICAL PARA INFRAESTRUTURA, COM CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª CATEGORIA, COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA: 0,8 M³ / 111HP), FROTA DE 5 CAMINHÕES BASCULANTES DE 14 M³, DMT DE 1,5 KM E VELOCIDADE MÉDIA18 KM/H. AF_05/2020Serviço | METRO CÚBICO (M3) | 2.989,58 | R$ 22,72 | R$ 67.923,26 |
| 12 | ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (170HP/LÂMINA: 5,20M3). AF_07/2020Material | METRO CÚBICO (M3) | 72,15 | R$ 17,28 | R$ 1.246,75 |
| 13 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020Serviço | METRO CÚBICO POR QUILOMETRO... | 360,75 | R$ 2,80 | R$ 1.010,10 |
| 14 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CORPO DE ATERRO DE ATERRO (95% DE ENERGIA DO PROCTOR NORMAL) COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, EM CAMADAS COM ESPESSURA DE 20 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024.Serviço | METRO CÚBICO (M3) | 3.061,73 | R$ 13,61 | R$ 41.670,15 |
| 15 | HIDROSSEMEADURA.Serviço | METRO CÚBICO (M3) | 801,13 | R$ 8,78 | R$ 7.033,92 |
| 16 | COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS TIPO PLACA VIBRATÓRIA. AF_09/2021Material | METRO QUADRADO (M2) | 401,5 | R$ 1,02 | R$ 409,53 |
| 17 | ENROCAMENTO DE PEDRA ESPALHADA E COMPACTADA MECANICAMENTE - RACHÃO - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO.Serviço | METRO CÚBICO (M3) | 755,06 | R$ 159,86 | R$ 120.703,89 |
| 18 | MURO DE GABIÃO, ENCHIMENTO COM PEDRA DE MÃO TIPO RACHÃO, DE GRAVIDADE, COM GAIOLAS DE COMPRIMENTO IGUAL A 2 M, PARA MUROS COM ALTURA MENOR OU IGUAL A 4 M - FORNECIMENTO E EXECUÇÃO. AF_03/2024Serviço | METRO CÚBICO (M3) | 706 | R$ 892,12 | R$ 629.836,72 |
| 19 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020Serviço | METRO CÚBICO POR QUILOMETRO... | 17.049,9 | R$ 2,80 | R$ 47.739,72 |
| 20 | CANALETA MEIA CANA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO (D = 40 CM) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_05/2025Serviço | METRO (MT) | 70 | R$ 71,45 | R$ 5.001,50 |
| 21 | CAIXA COLETORA PARA MEIO TUBO DE CONCRETO (CALHA), COM TAMPA CEGA DE CONCRETO, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇO.Serviço | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.050,43 | R$ 1.050,43 |
| 22 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 - D = 0,40 MMaterial | METROS LINEAR (ML) | 4 | R$ 175,65 | R$ 702,60 |
| 23 | DISSIPADOR DE ENERGIA - DEB 180-263 - AREIA, BRITA E PEDRA DE MÃO COMERCIAIS.Serviço | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.165,79 | R$ 1.165,79 |
| Total estimado dos itens | R$ 978.446,16 | ||||
Objeto completo
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA GERAL DO RIO DO NORTE NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA SC. CONVÊNIO TRANSFEREGOV 959737/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 30899/2025
Informação complementar
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SERÁ SUPLEMENTADA ASSIM QUE OS RECURSOS FOREM RECEBIDOS; A ORDEM DE INÍCIO DA OBRA SOMENTE SERÁ EMITIDA APÓS O REPASSE DO VALOR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUPORANGA
- CNPJ
- 83.102.640/0001-30
- Unidade
- Departamento de Urbanismo
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- Ituporanga - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 49/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102640000130-1-000152/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 978.446,16 está acima da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.654.537,85, variando de R$ 100,00 a R$ 164.721.425,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITUPORANGA publicou 236 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.108,69, e o total já movimentado soma R$ 40 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 978.446,16, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_50_2026_70_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ituporanga - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUPORANGA, em Ituporanga - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102640000130-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 07:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.