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CE0006/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COM 26 SALAS DE AULA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEDUC E VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 21.937.967,32
Propostas até 28/08/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/08/2025 às 08:59
Publicado no PNCP 28/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COM 26 SALAS DE AULA, QUADRA DE ESPORTES E VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 21.937.967,32 R$ 21.937.967,32
Total estimado dos itens R$ 21.937.967,32

Objeto completo

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COM 26 SALAS DE AULA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEDUC E VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE.

Informação complementar

ESTUDOS REALIZADOS PELO SETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL APONTAM QUE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, A REDE ESTADUAL DISPÕE DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES, SENDO OFERTADO NO CENTRO DE EXCELÊNCIA 28 DE JANEIRO O NOVO ENSINO MÉDIO INTEGRAL. ESTA UNIDADE FUNCIONA EM UM PRÉDIO COMPOSTO DE 09 SALAS DE AULA E OUTROS AMBIENTES, COMO DIRETORIA, SECRETARIA ALMOXARIFADO, COZINHA, QUADRA ESPORTIVA, ETC, PORÉM SEM DISPONIBILIDADE DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE FORMA QUE SEJA PLENAMENTE ADEQUADA AO PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEDUC/SE DE UNIDADES VOLTADAS PARA A MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL. O ESTUDO RELACIONADO A PROJEÇÃO DE MATRÍCULA PARA O PERÍODO 2025 A 2028 INDICA UM ACRÉSCIMO GRADATIVO DA MATRÍCULA DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO QUAL É IDENTIFICADO UM QUANTITATIVO DE MAIS DE 900 ALUNOS QUE PODERÃO CURSAR AS SÉRIES RELATIVAS A CITADA MODALIDADE, DENOTANDO A INCAPACIDADE ATUAL DE ATENDIMENTO NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL ORA EXISTENTES. O TERRENO DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTÁ LOCALIZADO NA RUA POÇO REDONDO, S/N, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, POSSUINDO UMA ÁREA DE 15.000,00 M², SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA REGIÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, NÃO APENAS ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO. UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É FUNDAMENTAL PARA O PROGRESSO INDIVIDUAL E COLETIVO, ALÉM DE ATRAIR INVESTIMENTOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE COMO UM TODO. O SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE/SEMIR/ASPLAN/SEDUC, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO/LDB, NA PORTARIA N° 10643/SEDUC, CONSIDERANDO OS DADOS EDUCACIONAIS COLETADOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DENOMINADA MONTE ALEGRE DE SERGIPE, COMPOSTA PELAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, ACRESCIDA DE DADOS INERENTES A MATRÍCULA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS FINAIS DO POVOADO LAGOA DO ROÇADO E ASSENTAMENTO 1° DE MAIO É DE PARECER FAVORÁVEL À ADOÇÃO DAS MEDIDAS A SEGUIR RELACIONADAS: – CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE EM CONSONÂNCIA COM OS INDICATIVOS DE MATRÍCULA IDENTIFICADOS COMO ASCENDENTES A PARTIR DO ANO HORIZONTE 2025 NO ENSINO MÉDIO, CONFORME DEMONSTRADO NO ESTUDO DEMANDA ANEXO E, PRINCIPALMENTE, COM A POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO ESTADUAL QUE PRECONIZA A CONSOLIDAÇÃO DA MODALIDADE DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL NOS PRÓXIMOS ANOS NA SUA REDE DE ENSINO; – AS INSTALAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DEVERÃO ESTAR COMPATÍVEIS COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEDUC/SE, ONDE SÃO PREVISTOS AMBIENTES INOVADORES E ADEQUADOS AOS PADRÕES CONSTRUTIVOS MÍNIMOS, COMO FORMA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INERENTES A MODALIDADE A SER IMPLEMENTADA; – O PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO DEVERÁ ESTAR ADEQUADO A UMA DIMENSÃO FÍSICA COMPATÍVEL COM A DEMANDA IDENTIFICADA NO PERÍODO 2024 A 2028, A QUAL DIRECIONA PARA UM QUANTITATIVO DE, NO MÍNIMO 21 SALAS DE AULA, CONSIDERANDO SUA OCUPAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POR ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL, ONDE A MATRÍCULA DO TURNO MATUTINO CORRESPONDE AO VESPERTINO (1,20 M² X ALUNO X 40 ALUNOS POR SALA); – A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA DEVERÁ SUBSTITUIR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE O CENTRO DE EXCELÊNCIA 28 DE JANEIRO, PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO OFERECE CONDIÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, ESTANDO O MESMO INADEQUADO EM RELAÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES PREVISTAS PARA A MODALIDADE DO ENSINO INTEGRAL EM SUAS MODALIDADES; – O PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O COLÉGIO ESTADUAL 28 DE JANEIRO, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SERGIPE, POR APRESENTAR MELHORES CONDIÇÕES EM SUA ESTRUTURA FÍSICA QUE O DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ INÁCIO DE FARIAS PODERÁ ATENDER A CLIENTELA DESTA UNIDADE, APÓS A INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CE0006/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000088/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.937.967,32 está entre as maiores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 96% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 94 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.853.895,38, e o total já movimentado soma R$ 550,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE0006/2025?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.937.967,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXOS_CE_0062025_NOVO, DFD_CE_062025, ETP_CE_062025 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000088/2025 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.