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1/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Belém - MG UASG 020701 Divulgada no PNCP

construção civil para construção de Quadra Poliesportiva de 773,95M², na Escola Municipal Professor Jurandir Augusto Santana

MUNICIPIO DE NOVA BELEM · SEC.MUN.OBRAS,TRANSP./SERV.URBANOS

Valor estimado R$ 1.054.644,47
Propostas até 24/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de Quadra Poliesportiva de 773,95M², na Escola Municipal Professor Jurandir Augusto Santana, na Rua Onofre Domingos de Araújo, antiga Rua (H), nº 40, Colares de Melo no Município de Nova Belém/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº 1261000362/2026/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Belém para os fins nele especificados.ServiçoCota reservada para ME/EPP SERVIÇOS 1 R$ 1.054.644,47 R$ 1.054.644,47
Total estimado dos itens R$ 1.054.644,47

Objeto completo

construção civil para construção de Quadra Poliesportiva de 773,95M², na Escola Municipal Professor Jurandir Augusto Santana

Informação complementar

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de Quadra Poliesportiva de 773,95M², na Escola Municipal Professor Jurandir Augusto Santana, na Rua Onofre Domingos de Araújo, antiga Rua (H), nº 40, Colares de Melo no Município de Nova Belém/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº 1261000362/2026/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Belém para os fins nele especificados.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA BELEM
CNPJ
01.613.169/0001-80
Unidade
SEC.MUN.OBRAS,TRANSP./SERV.URBANOS
Código da unidade (UASG)
020701
Local
Nova Belém - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613169000180-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.054.644,47 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.639.315,35, variando de R$ 108,39 a R$ 370.468.643,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA BELEM publicou 26 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.058.780,58, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, aquisição de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.054.644,47, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Belém - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BELEM, em Nova Belém - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613169000180-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.