{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05245375000135/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "05245375000135-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:01:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T15:56:10.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constituicao-de-ata-de-registro-de-precos-para-futura-sao-paulo-sp-05245375000135-2026-26",
 "id": 403759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "103/2026",
 "objeto": "Constituição de Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação automática veicular e pagamento eletrônico de tarifas de pedágio e estacionamentos credenciados, mediante utilização de etiquetas eletrônicas veiculares (TAG/TIV), incluindo fornecimento, gerenciamento e administração das etiquetas, para atendimento da frota de veículos da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU",
  "cnpj": "05245375000135",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA URBANA",
  "uasg": "926079",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6029.2026/0011932-0",
 "valorEstimado": 20271.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:01:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92607906001032026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedágio Eletrônico Pedágio Eletrônico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1029,
   "valorUnitario": 19.7,
   "valorTotal": 20271.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DL 90.103 SMSU 2026 - SERVICOS DE TAGS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:01:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403759/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:02:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403759/2"
  }
 ]
}