{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14774687000127/2025/20",
  "numeroControlePNCP": "14774687000127-1-000020/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T20:04:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T15:42:18.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constituicao-de-ata-de-registro-de-precos-para-futura-e-sao-gabriel-da-palha-es-14774687000127-2025-20",
 "id": 1658549,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000069/2025",
 "objeto": "Constituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de brinquedos para os eventos organizados e executados pela Secretaria de Assistência Social no ano de 2025 e 2026, como “Sorriso de criança” e “Natal Encantado”, dentre outros, com público beneficiário da Política de Assistência Social e tantos outros eventos realizados no decorrer do ano, são utilizados esse serviço para proporcionar momentos de integração, interação e diversão dos participantes, de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste Termo de Referência, ETP e seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": "REGISTRO DE PREÇOS DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA",
  "cnpj": "14774687000127",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "14774687000127-004",
  "municipio": "São Gabriel da Palha",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "007625/2025",
 "valorEstimado": 144080,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T20:04:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-11-28T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CANETA HIDROCOR COM 24 CORES",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 22.78,
   "valorTotal": 22780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIVRO DE COLORIR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 12.45,
   "valorTotal": 12450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BONECO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 19.87,
   "valorTotal": 19870,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOLA DE VINIL MARMORIZADA DE 45 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8.33,
   "valorTotal": 8330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "KIT MALETA MÉDICA DE BRINQUEDO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 17.96,
   "valorTotal": 17960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CARRINHO DE BRINQUEDO EM PLÁSTICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 15.46,
   "valorTotal": 15460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PALETA DE MAQUIAGEM INFANTIL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 10.47,
   "valorTotal": 10470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "KIT BLOCO DE MONTAR",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 14.77,
   "valorTotal": 14770,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MASSINHA ELÁSTICA EM GELÉIA",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 9.98,
   "valorTotal": 9980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BOLA 6 cm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 12.01,
   "valorTotal": 12010,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": []
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