{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25041260000136/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "25041260000136-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:53:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:44:31.995Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-se-deste-objeto-de-contrato-de-contratacao-de-porangatu-go-25041260000136-2026-4",
 "id": 3595006,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(20418) | 18557-0/2026",
 "objeto": "Constitui- se deste objeto de contrato de contratação  de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de 04 aparelhos de ar condicionado 12.000 BTUS, instalados no Fundo de Previdência Social de Porangatu (Porangatu Prev). A execução dos serviços observará o regime de dispensa de licitação, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os requisitos legais pertinentes para a manutenção da infraestrutura de climatização da referida unidade administrativa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORANGATU",
  "cnpj": "25041260000136",
  "unidade": "PORANGATU PREV",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porangatu",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 5h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18557/2026",
 "valorEstimado": 706.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:53:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T17:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Ar Condicionado 12.000 btus",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 176.6667,
   "valorTotal": 706.6668,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 20418",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:53:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595006/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 20418",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:53:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595006/2"
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  {
   "titulo": "DFD 167233",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:53:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595006/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERERENCIA 18557",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:53:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595006/4"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:53:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595006/5"
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}