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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20644025000135/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "20644025000135-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:39:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:30:49.215Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-se-deste-instrumento-a-contratacao-de-empresa-porangatu-go-20644025000135-2026-59",
 "id": 3315050,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(20437) | 18004-0/2026",
 "objeto": "CONSTITUI-SE DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE PEÇA E SERVIÇOS, PARA CONSERTO DOS BANCOS DO VEÍCULO/ÔNIBUS PLACA PRP5033, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO SITE: https://porangatu.megasoftservicos.com.br/",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU",
  "cnpj": "20644025000135",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Porangatu",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "18004/2026",
 "valorEstimado": 5481.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:39:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSERTO DOS ESTOFADOS DE ÔNIBUS",
   "unidade": "SE",
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   "valorUnitario": 421.6667,
   "valorTotal": 5481.6671,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Dispensa 20437",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:39:35.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 18004",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA RCG6158",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315050/4"
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