Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens permanentes destinados ao atendimento das unidades do TRT da 23ª Região, conforme especificações…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Documentos do edital
- TR_Apendices_RP_Perm_Consumo.pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Autorizacao_IRP.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- PE_12_2026_RP.pdf Edital · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- APENDICE 2 -ESPECIFICACAO TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lanterna Elétrica Lanterna Elétrica, Material:Plástico Abs Reforçado, Lente Policarbonato Resist, Tipo Lâmpada:Led, Tipo Bateria:Recarregável, Tipo Foco:Regulável, Tensão Nominal:110/220 V, Acessórios:Carregador Bivolt 127/220 E Adaptador 12v, Tensão Bateria:6,0 V, Quantidade Lâmpadas:36 UN ADAPTADOR RF PARA LENTES EF E EF-S PARA SER USADO EM CÂMERA FOTOGRÁFICA CANON R6 MARK IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.346,01 | R$ 4.038,03 |
| 2 | Aparelho Telefônico Aparelho Telefônico, Tipo:Ip, Funções Básicas:Rediscagem/Flash/Tom/Pulso/Pause/Mute, Alimentação:Bivolt V, Características Adicionais:Com Fio, Porta Rj45 E Rj11 APARELHO TELEFÔNICO IPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 424,03 | R$ 33.922,40 |
| 3 | Caixa Acústica Caixa Acústica, Tipo:Ativa, Potência:112 WRMS, Tamanho Alto-Falante:6,50 POL, Resposta Freqüência:47 Hz A 20 KHZ, Tipo Tweeter:Neodimio 25mm, Largura:28,2 CM, Altura:36,1 CM, Profundidade:22,4 CM, Voltagem:Bivolt V, Material:Mdf CAIXA DE SOM PARA FIXAÇÃO NO SAGUÃO DAS SALAS DE AUDIÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.166,48 | R$ 11.664,80 |
| 4 | Câmera Vídeo De Segurança Câmera Vídeo De Segurança, Tipo Sensor:1/2.7"~1/2.8", Resolução Horizontal:1920 PX, Resolução Vertical:1080 MPX, Voltagem:12-24 V, Controle Ganho:Taxa De Frames: 1fps~30 Fps, Características Adicionais:Ângulo De Visão: Horizontal 85~92; Vertical: 45~50, Componentes Adicionais:Protocolos Mínimos: Tcp/Ip, Udp, Ipv4, Ipv6, Padrão:Ip Bullet, Interface:Rj45 10/100mbps, Mínimo Onvif: Perfil S, CÂMERA IP TIPO BULLET, 2 MEGAPIXELS OU SUPERIOR, INFRAVERMELHO, PoE, MICROFONE EMBUTIDO E DETECÇÃO INTELIGENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 367,80 | R$ 22.068,00 |
| 5 | Câmera Vídeo De Segurança Câmera Vídeo De Segurança, Tipo Sensor:Cmos 1/3", Resolução Horizontal:2 Megapixel PX, Voltagem:12 VDC, Luminosidade Mínima:Colorido 0,1 Lux E Preto E Branco 0,1 LX, Características Adicionais:Resolução Full Hd, Infravermelho, Componentes Adicionais:Lente 3,6mm, Sistema Ntsc CÂMERA IP TIPO DOME, 2 MEGAPIXELS OU SUPERIOR, INFRAVERMELHO, PoE, COM MICROFONE EMBUTIDO E DETECÇÃO INTELIGENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 359,49 | R$ 21.569,40 |
| 6 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Modelo:Fancolete Hidrônico, Capacidade Refrigeração:24.000 BTU/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Garantia:1 ANO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER – CAPACIDADE DE 22.000 A 24.000 BTU/hMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 38 | R$ 6.587,78 | R$ 250.335,64 |
| 7 | Fogão Elétrico Fogão Elétrico, Material:Aço Inoxidável, Voltagem:220 V, Componentes:2 Acendedores, Uso:Doméstico, Características Adicionais:Mesa, Com Termostato FOGÃO ELETRICO TIPO COOKTOP - 2 BOCASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 899,00 | R$ 8.091,00 |
| 8 | Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Branca FORNO MICRO-ONDAS DE BANCADA – capacidade entre 30 e 34 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 661,97 | R$ 16.549,25 |
| 9 | Mesa Massagem Mesa Massagem, Material Estrutura:Madeira, Revestimento:Revestido Em Curvim, Característica Adicionais:Regulável, Dobrável, Dimensões:180 X 60 CM, Capacidade:Até 300 KG MACA DOBRÁVEL – CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 771,58 | R$ 7.715,80 |
| 10 | Microfone Direcional Microfone Direcional, Tipo Linha:À Condensador, Tipo Switch:Baixa Frequência, Tipo:Gooseneck, Resposta Freqüência:50 A 16.000 HZ, Conexão:Xlrm, Características Adicionais:Haste Flexível 30 A 50 Cm/Alimentação Phanton Powe, Padrão:Polar Supercardióide, Impedância:160 OHMS MICROFONE GOOSENECK / PESCOÇO DE GANSO, COM BASE DE MESA E BOTÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 178,78 | R$ 1.787,80 |
| 11 | Curativo / Cobertura Curativo / Cobertura, Aplicação:P/ Ferida, Aspecto Físico:Malha / Gaze, Composição:À Base De Cmc E Partículas Lipofílicas, Componente 1:C/ Poliéster, Componente 4:C/ Prata, Dimensão:Cerca De 20 X 40 CM, Esterilidade:Estéril MONITOR DE CAMPO PROFISSIONAL 7”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 5.112,08 | R$ 15.336,24 |
| 12 | Persiana Tipo Cortina Persiana Tipo Cortina, Material:Tela Solar, Tipo:Rolô, Cor:Off White, Características Adicionais:Motorizada Com Recolhimento Invertido PERSIANA TIPO ROLÔ CONFECCIONADA COM TELA SOLARMaterialCota reservada para ME/EPP | Metro | 514 | R$ 157,00 | R$ 80.698,00 |
| 13 | Refrigerador Doméstico Refrigerador Doméstico, Capacidade:340 L, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca, Tipo:Vertical / O1 Porta, Características Adicionais:Frost Free, Prateleiras Removíveis, Controle Tempe REFRIGERADOR VERTICAL – capacidade entre 300 e 350 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 2.883,33 | R$ 23.066,64 |
| 14 | Microfone Microfone, Tipo:De Mão Sem Fio, Alimentação:Bateria Aa, Resposta Freqüência:30 Hz A 20 KHZ, Características Adicionais:Display Lcd, Impedância:50 OHMS, Alcance:200 M, Padrão:Cardióide, Sensibilidade:? 98 DB, Distorção Harmônica Total:<0,1%, Referência Fabricante:Ulxd2/Sm58 REFRIGERADOR VERTICAL – capacidade entre 300 e 350 litrosMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 24.479,89 | R$ 73.439,67 |
| 15 | Tela Projeção Tela Projeção, Tipo Ajuste Tela:Retrátil Automático, Material:Matte Wite, Cor Acabamento:Preta, Altura:180 CM, Largura:2,40 M, Características Adicionais:Enrolamento Automático Por Mola, Tipo Tela:Retrátil, Tensão Entrada:110/220 V TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MOTORIZADA COM SISTEMA TAB-TENSIONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 5.198,95 | R$ 10.397,90 |
| 16 | Televisor Televisor, Tamanho Tela:70 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:4k, 3d E Smart Tv, Mínimo: 2 Usb, 3 Hdmi, Wi-Fi In, Tipo Tela:Led, Acessórios:Controle Remoto TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MOTORIZADA COM SISTEMA TAB-TENSIONMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 7.490,56 | R$ 67.415,04 |
| 17 | Umidificador E Purificador Ambiente Umidificador E Purificador Ambiente, Capacidade:4 L, Material:Acrílico, Voltagem:110/220 V, Características Adicionais:Regulagem Intensidade De Névoa, Portátil, Tipo:Ultrasônico UMIDIFICADOR DE AR (4 litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 239,90 | R$ 47.980,00 |
| 18 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Modelo:Fancolete Hidrônico, Capacidade Refrigeração:24.000 BTU/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Garantia:1 ANO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER – CAPACIDADE DE 22.000 A 24.000 BTU/hMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 6.587,78 | R$ 79.053,36 |
| 19 | Persiana Tipo Cortina Persiana Tipo Cortina, Material:Tela Solar, Tipo:Rolô, Cor:Off White, Características Adicionais:Motorizada Com Recolhimento Invertido PERSIANA TIPO ROLÔ CONFECCIONADA COM TELA SOLARMaterialCota reservada para ME/EPP | Metro | 157 | R$ 157,00 | R$ 24.649,00 |
| 20 | Microfone Microfone, Tipo:De Mão Sem Fio, Alimentação:Bateria Aa, Resposta Freqüência:30 Hz A 20 KHZ, Características Adicionais:Display Lcd, Impedância:50 OHMS, Alcance:200 M, Padrão:Cardióide, Sensibilidade:? 98 DB, Distorção Harmônica Total:<0,1%, Referência Fabricante:Ulxd2/Sm58 REFRIGERADOR VERTICAL – capacidade entre 300 e 350 litrosMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 24.479,89 | R$ 24.479,89 |
| 21 | Televisor Televisor, Tamanho Tela:70 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:4k, 3d E Smart Tv, Mínimo: 2 Usb, 3 Hdmi, Wi-Fi In, Tipo Tela:Led, Acessórios:Controle Remoto TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MOTORIZADA COM SISTEMA TAB-TENSIONMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 7.490,56 | R$ 14.981,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 839.238,98 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens permanentes destinados ao atendimento das unidades do TRT da 23ª Região, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste instrumento e em seus apêndices.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080025
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8369/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003331/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 839.238,98 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.057.645,18, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.688 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.970,66, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 116/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 839.238,98, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_Apendices_RP_Perm_Consumo.pdf, Autorizacao_IRP.pdf, PE_12_2026_RP.pdf, APENDICE 2 -ESPECIFICACAO TECNICA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003331/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.