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004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Brejão - PE UASG 4 Divulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE…

MUNICIPIO DE BREJAO · Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos

Valor estimado R$ 140.625,00
Propostas até 20/03/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COTA PRINCIAL (75%) PEIXE: TIPO CORVINA (ARGYROSOMUS REGIUS), INTEIROS, CONGELADOS, COM ASPECTO E CHEIRO PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS. PESO/TAMAMHO: MEDIO, ENTRE [300GR A 500GR] GRAMAS POR PEIXE; ACONDICIONADA EM CAIXA DE 15KG (QUINZE) QUILOS; CONTENDO: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE; PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, E DA RESOLUCAO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99, E OUTRAS LEGISLACOES ESPECIFICAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 4.500 R$ 21,39 R$ 96.255,00
2 COTA RESERVA (25%)- EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI OU EQUIPARADA- PEIXE:TIPO CORVINA (ARGYROSOMUS REGIUS), INTEIROS, CONGELADOS, COM ASPECTO E CHEIRO PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS.PESO/TAMAMHO: MEDIO, ENTRE [300GR A 500GR] GRAMAS POR PEIXE;ACONDICIONADA EM CAIXA DE 15KG (QUINZE) QUILOS;CONTENDO: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE;PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, E DA RESOLUCAO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99, E OUTRAS LEGISLACOES ESPECIFICAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 1.500 R$ 21,39 R$ 32.085,00
3 COTA RESERVA (25%) - EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI OU EQUIPARADA - LEITES DE COCO: -NATURAL, CONCENTRADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, POR PROCESSOS MECANICOS ADEQUADOS. DEVE ESTA ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. BALAGEM PRIMARIA PROPRIA INTACTA DE 200ML, CONSTANDO A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, INFORMACAO NUTRICIONAL. LOTE E VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 3.500 R$ 3,51 R$ 12.285,00
Total estimado dos itens R$ 140.625,00

Objeto completo

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO/PE. OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE GENERO ALIMENTICIOS EM DATAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUAS, VISANDO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2018, QUE VISA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADA NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS; FAMILIAS REFERENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDE BREJAO/PE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BREJAO
CNPJ
10.131.076/0001-00
Unidade
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
Código da unidade (UASG)
4
Local
Brejão - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
015/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10131076000100-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 140.625,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 32% delas. Na amostra de 506 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.128.888,02, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJAO publicou 13 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 637.221,93, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 140.625,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, 16 OUTROS ANEXOS DO PROCESSO, 2 EDITAL, 3 MINUTA DO CONTRATO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brejão - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJAO, em Brejão - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10131076000100-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.