{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01393989000103/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "01393989000103-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T11:52:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:28:18.671Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-do-presente-termo-de-referencia-a-goiania-go-01393989000103-2026-37",
 "id": 3651185,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Diretoria de Proteção Social Especial e de seus serviços vinculados, especialmente do Serviço Especializado em Abordagem Social, para utilização nas atividades internas e externas, possibilitando o acesso ao Sistema Unificado de Proteção Social – SUPS. \nVerificar Termo de Referência. Descrição: \t\nTablet novo, sem uso, acompanhado de caneta digital, carregador, cabo e capa protetora, com as seguintes especificações mínimas:\n\nSistema operacional: Android.\n\nProcessador: octa-core. Velocidade do Processador: 2.9GHz, 2.6GHz, 1.9GHz\n\nMemória RAM: mínima de 8 GB.\n\nArmazenamento interno: mínimo de 128 GB.\n\nExpansão de armazenamento: suporte a cartões microSD com capacidade de até 2 TB.\n\nTela: sensível ao toque, com diagonal mínima de 13,1 polegadas, resolução mínima de 2.880 × 1.800 pixels e taxa de atualização mínima de 90 Hz.\n\nConectividade: Wi-Fi 6 ou superior; conexão móvel 5G integrada ao equipamento, compatível com as redes brasileiras; Bluetooth 5.3 ou superior.\n\nLocalização: GPS integrado.\n\nCâmera traseira: resolução mínima de 13 MP, com foco automático.\n\nCâmera frontal: resolução mínima de 12 MP.\n\nBateria: capacidade típica mínima de 10.090 mAh, com suporte a carregamento de 45 W.\n\nProteção: resistência à água e à poeira, com classificação IP68.\n\nCaneta digital: compatível com o digitalizador da tela, própria para escrita manual e anotações, com rejeição de palma, fornecida com o equipamento.\n\nAcessórios: carregador bivolt e cabo compatíveis com o equipamento, além de capa protetora adequada ao modelo fornecido.\n\nCor: qualquer cor de fábrica.\n\nGarantia: mínima de 12 meses.\n\nModelo tipo: Tab S10 FE+ 5G ou melhor",
 "informacaoComplementar": "Verificar Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS",
  "cnpj": "01393989000103",
  "unidade": "FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO",
  "uasg": "927756",
  "municipio": "Goiânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.10.000010021-6",
 "valorEstimado": 52181.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T11:52:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92775606000502026",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Importação / Comercialização / Distribuição de Produto Verificar TR. Tablet novo, sem uso, acompanhado de caneta digital, carregador, cabo e capa protetora, com as seguintes especificações mínimas:\n\nSistema operacional: Android.\n\nProcessador: octa-core. Velocidade do Processador: 2.9GHz, 2.6GHz, 1.9GHz\n\nMemória RAM: mínima de 8 GB.\n\nArmazenamento interno: mínimo de 128 GB.\n\nExpansão de armazenamento: suporte a cartões microSD com capacidade de até 2 TB.\n\nTela: sensível ao toque, com diagonal mínima de 13,1 polegadas, resolução mínima de 2.880 × 1.800 pixels e taxa de atualização mínima de 90 Hz.\n\nConectividade: Wi-Fi 6 ou superior; conexão móvel 5G integrada ao equipamento, compatível com as redes brasileiras; Bluetooth 5.3 ou superior.\n\nLocalização: GPS integrado.\n\nCâmera traseira: resolução mínima de 13 MP, com foco automático.\nCâmera frontal: resolução mínima de 12 MP.\nBateria: capacidade típica mínima de 10.090 mAh, com suporte a carregamento de 45 W.\nProteção: resistência à água e à poeira, com classificação IP68.\nCaneta digital: compatível com o digitalizador da tela, própria para escrita manual e anotações, com rejeição de palma, fornecida com o equipamento.\nAcessórios: carregador bivolt e cabo compatíveis com o equipamento, além de capa protetora adequada ao modelo fornecido.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5218.12,
   "valorTotal": 52181.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_11826170_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T11:52:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651185/1"
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T11:53:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651185/2"
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  {
   "titulo": "AVISO_NA__43_2026__26.10.000010021_6_PUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T11:53:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651185/3"
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