{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14073463000198/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "14073463000198-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:52:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:47:20.891Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-do-presente-termo-de-referencia-a-bom-jesus-do-norte-es-14073463000198-2026-31",
 "id": 3094418,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000028/2026",
 "objeto": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPIs) destinados aos servidores responsáveis pelas atividades delimpeza, higienização, desinfecção de ambientes, manipulação de saneantes e manejo de resíduos nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus doNorte/ES, compreendendo a Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de Especialidades(USII), Pronto Atendimento Padre Galeno (PA), Estratégia de Saúde da Família Centro,Estratégia de Saúde da Família Vista Alegre, Estratégia de Saúde da Família São João eEstratégia de Saúde da Família Silvana, conforme condições, especificações técnicas,quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento regular deEquipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores responsáveis pelasatividades de limpeza, higienização, desinfecção de ambientes e manejo de resíduos,visando garan",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE",
  "cnpj": "14073463000198",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude de Bom Jesus do Norte",
  "uasg": "14073463000198-003",
  "municipio": "Bom Jesus do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0SC259/2026",
 "valorEstimado": 73385.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:52:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LUVA NITRÍLICA CANO MÉDIO TAMANHO M",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 31.58,
   "valorTotal": 1515.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUVA NITRÍLICA CANO MÉDIO TAMANHO G",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 32.68,
   "valorTotal": 1568.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LUVA NITRÍLICA CANO LONGO TAMANHO M",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 57.93,
   "valorTotal": 2780.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LUVA NITRÍLICA CANO LONGO TAMANHO G",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 57.13,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOTA PVC ANTIDERRAPANTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 75.5,
   "valorTotal": 1812,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "AVENTAL IMPERMEÁVEL REUTILIZÁVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 60.59,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "AVENTAL IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 28.66,
   "valorTotal": 14330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MÁSCARA RESPIRATÓRIA TIPO PFF2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 2.88,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ÓCULOS DE PROTEÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 8.46,
   "valorTotal": 203.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TOUCA DESCARTÁVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 15.42,
   "valorTotal": 38550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PROTETOR FACIAL TIPO FACE SHIELD",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 51.19,
   "valorTotal": 1228.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "728_aviso_de_dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:52:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094418/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_DISPENSA_-_EPIs",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:54:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094418/2"
  }
 ]
}