{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28842205000133/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "28842205000133-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T18:49:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T11:56:58.759Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-do-presente-termo-de-referencia-a-baixo-guandu-es-28842205000133-2026-93",
 "id": 586704,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000049/2026",
 "objeto": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação do sistema de sonorização da Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada no Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo a montagem, fixação, passagem e organização dos cabos, interligação, conexão, configuração e testes de funcionamento dos equipamentos de sonorização disponibilizados pela Contratante.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade viabilizar a instalação adequada dos equipamentos destinados ao sistema de sonorização da Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, garantindo que os equipamentos adquiridos sejam devidamente montados, fixados",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "cnpj": "28842205000133",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU",
  "uasg": "28842205000133-004",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002423/2026",
 "valorEstimado": 2253,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T18:49:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NA ESCOLA LACERDA DE AGUIAR",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2253,
   "valorTotal": 2253,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE COTA??O PRE?OS 219 - 2026 Instala??o de s",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/586704/1"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS 2423 2026 Instalacao de sonoriz",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:49:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/586704/2"
  },
  {
   "titulo": "T.R. 2423 2026 Instalacao de sonorizacao",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:50:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/586704/3"
  }
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