Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, acessórios, materiais e componentes destinados ao…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
Documentos do edital
- AVISO COTA??O PRE?OS 183-2026 Equipamento de Sonor Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- PESQUISA DE PRECOS PROC. 2182 2026 Equipamentos So Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- T.R. 2182 2026 Sistema Sonorizacao Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- PARECER PROC. 2182.2026 EDUCACAO Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- T.R.D. 44.26 EDUCACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK 600 VAMaterial | Unidade | 1 | R$ 621,00 | R$ 621,00 |
| 2 | MINI RACK DE PAREDEMaterial | UND | 1 | R$ 462,00 | R$ 462,00 |
| 3 | AMPLIFICADOR DE SOMMaterial | UND | 1 | R$ 1.460,67 | R$ 1.460,67 |
| 4 | CAIXA ACÚSTICA PASSIVA DE SOBREPOR 80 WMaterial | UND | 6 | R$ 662,00 | R$ 3.972,00 |
| 5 | FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA 12 VDC 5AMaterial | UND | 6 | R$ 84,67 | R$ 508,02 |
| 6 | CONECTOR P2 MACHO ESTÉREO 3,5 MMMaterial | UND | 12 | R$ 11,92 | R$ 143,04 |
| 7 | CABO PARA ÁUDIO PARALELO 2 VIASMaterial | METRO | 300 | R$ 4,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.366,73 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, acessórios, materiais e componentes destinados ao sistema de sonorização da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
Informação complementar
A presente contratação tem por finalidade assegurar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas, culturais e institucionais realizadas na Escola Governador Lacerda de Aguiar.Considerando a necessidade de aprimor
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES
- CNPJ
- 28.842.205/0001-33
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
- Código da unidade (UASG)
- 28842205000133-004
- Local
- Baixo Guandu - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 002182/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28842205000133-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.366,73 está abaixo da metade das contratações de eventos em Espírito Santo: é maior que 29% delas. Na amostra de 290 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.381,02, variando de R$ 600,00 a R$ 18.083.134,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES publicou 17 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.008,64, e o total já movimentado soma R$ 561,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000044/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.366,73, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO COTA??O PRE?OS 183-2026 Equipamento de Sonor, PESQUISA DE PRECOS PROC. 2182 2026 Equipamentos So, T.R. 2182 2026 Sistema Sonorizacao, PARECER PROC. 2182.2026 EDUCACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baixo Guandu - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES, em Baixo Guandu - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28842205000133-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.