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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itacuruba - PE UASG 2115 Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente processo licitatório a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender às…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Unidade Única

Valor estimado R$ 22.133,65
Propostas até 16/06/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar obtida da cana-de- açúcar, tipo cristal, isento de sujidades e acondicionadas em sacos plásticos atóxico.Material Kg 200 R$ 4,90 R$ 980,00
2 Arroz parbolizado tipo 1. longo, fino, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos e parasitas. Embalagem sacoplástico atóxico, contendo 1kg.Material Kg 200 R$ 6,03 R$ 1.206,00
3 Café puro, torrado, moído, tradicional, acondicionado em pacotes aluminizado alto vácuo. A embalagem contendo os dados de identificação e procedência, nº de lote e data de fabricação. Pacote com 250g.Material Unid. 200 R$ 18,00 R$ 3.600,00
4 Feijão carioca tipo I, novo, constituídos de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso E sujidades e misturas.Material Kg 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00
5 Fubá de milho pré-cozido, obtido da moagem do grão de milho, fabricados a partir da matéria prima. 500gr.Material Unid. 200 R$ 1,75 R$ 350,00
6 Leite em po integral instantaneo - leite em pó integral com teor de matéria gorda mínimo de 26%, integral acondicionado em saco plástico atóxico. Pct.Com 200g.Material Unid. 200 R$ 8,57 R$ 1.714,00
7 Macarrão tipo espaguete 500g, isento de sujidades, parasitas, acondicionado em Saco plástico transparente, atóxico. A embalagem deverá conter os dados de Identificação, procedência, informações Nutricionais, número de lote, data de fabricação, Data de validade, condições de armazenamento e Quantidade do produto. Validade mínima de 01(um)ano a contar da data de Entrega ao requisitante. Embalagem contendo 500 g.Material Unid. 200 R$ 5,30 R$ 1.060,00
8 Óleo de soja refinado em embalagens limpas, sem estufamentos, resistente contendo os dados de identificação e informação nutricional, número do lote, data de validade e quantidade .Material Unid. 200 R$ 9,19 R$ 1.838,00
9 Sal iodado em saco plástico, transparente, resistente, com solda íntegra, com Registro no Ministério da Saúde.Material Unid. 200 R$ 1,90 R$ 380,00
10 SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CREMOSO, ACIDEZ PH NEUTRO, COM AGENTES HIDRATANTES. COMPOSIÇÃO GLICERINA AGENTES EMOLIENTES, TRICLOSAN 0,3% EMBALAGEM DE 1 LITROS EMPILHÁVEL,Material Unid. 200 R$ 15,49 R$ 3.098,00
11 Papel higiênico doméstico, pacotes de 04 unidadesMaterial Unid. 200 R$ 6,40 R$ 1.280,00
12 Creme dental branco, 90GMaterial Unid. 200 R$ 4,40 R$ 880,00
13 Escova Dental - Escova Dental Material Cerdas: Sintético , Tipo Cerdas: Macia, Minimo De 4 Fileiras E 34 Tufos , Aplicação: AdultoMaterial Unid. 200 R$ 5,30 R$ 1.060,00
14 Absorvente cobertura suave, com abas, extra proteção. Pacote com 32 unidMaterial Unid. 200 R$ 15,39 R$ 3.078,00
15 Saco plástico transparente reforçado 50x80cm, embalagem para cesta básica, PACOTE COM 100 UNIDADEMaterial Unid. 5 R$ 41,93 R$ 209,65
Total estimado dos itens R$ 22.133,65

Objeto completo

Constitui objeto do presente processo licitatório a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude do Município de Itacuruba/PE

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
15.408.640/0001-02
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
2115
Local
Itacuruba - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15408640000102-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.133,65 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 900.436,36, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 1 contratação no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.133,65, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.133,65, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA__Beneficios_Eventuais__Cestas_Basicas_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itacuruba - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itacuruba - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15408640000102-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.