CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA
Documentos do edital
- EDITAL COM ANEXOS Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- ANEXO V MINUTA Minuta do Contrato · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I TR Termo de Referência · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- ANEXOS II E III Outros Documentos · publicado em 03/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA COM RQEServiço | UNIDADE | 900 | R$ 129,76 | R$ 116.784,00 |
| 2 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 300 | R$ 126,05 | R$ 37.815,00 |
| 3 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 600 | R$ 126,05 | R$ 75.630,00 |
| 4 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM DERMATOLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 200 | R$ 122,73 | R$ 24.546,00 |
| 5 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM PROCTOLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 200 | R$ 130,42 | R$ 26.084,00 |
| 6 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ENDOCRINOLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 200 | R$ 124,98 | R$ 24.996,00 |
| 7 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM REUMATOLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 200 | R$ 124,38 | R$ 24.876,00 |
| 8 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 500 | R$ 181,49 | R$ 90.745,00 |
| 9 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ANESTESIOLOGIA COM RQEServiço | UNIDADE | 500 | R$ 110,00 | R$ 55.000,00 |
| 10 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL COM RQEServiço | UNIDADE | 200 | R$ 121,02 | R$ 24.204,00 |
| 11 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA VASCULAR COM RQEServiço | UNIDADE | 400 | R$ 125,83 | R$ 50.332,00 |
| 12 | CONSULTA MÉDICA DE PROFISSIONAL COM PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL COM CRMServiço | UNIDADE | 500 | R$ 158,13 | R$ 79.065,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 630.077,00 | ||||
Objeto completo
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E/OU EM CLÍNICA/CONSULTÓRIO DA CONTRATADA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DESTE INSTRUMENTO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA
- CNPJ
- 10.416.064/0001-21
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Dona Emma - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10416064000121-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 630.077,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.981,63, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA publicou 10 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.083,93, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 20/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 630.077,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COM ANEXOS, ANEXO V MINUTA, ANEXO IV ETP, ANEXO I TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dona Emma - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA, em Dona Emma - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio, nas Ruas Lino Demétrio Coelho e João…
Balneário Gaivota · SC
MUNICIPIO DE LUZERNA
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção de passeios/calçadas de concreto na Avenida Caetano Natal Branco, em Luzerna/SC…
Luzerna · SC · Prefeitura Municipal de Luzerna
MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS…
Major Vieira · SC · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10416064000121-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.