CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, A AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE…
Documentos do edital
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- AVISO_DE_LICITAO__06.08.2026 Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
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- TR_OXIGENIO_MEDICINAL Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO_INICIAL__OXIGENIO Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- ETP_OXIGENIO_MEDICINAL Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- DFD_OXIGENIO_MEDICINAL Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- DECRETO_N_034_de_14_de_julho_de_2025. Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- PARECER_CONTROLE_INICIAL__OXIGENIO Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Dotao_Oramentria_OXIGENIO_MEDICINAL Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Minuuta_Ata_Registro_preo_OXIGNIO Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- MODELOS_DE_DECLARAESOXIGNIO Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- MINUTA_CONTRATO_OXIGNIO Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- ERRATA__CORREO_DATA__SESSO_DO_CERTAME Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- Edital_OXIGENIO_MEDICINAL_ Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL COM ELEMENTOS 02 COM PESO MOL. 31,99 G/MOL. PRODUTO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO APRESENTANDO GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%. CILINDROS COM 10M³ A 200 BAR DE PRESSÃO COM O REGISTRO VÁLIDO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 219,83 | R$ 54.957,50 |
| 2 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONAL EM CILINDRO 7M³ CARACTERÍSTICAS GERAIS: ESTADO FÍSICO: COR: INCOLOR; ODOR: INODORO PUREZA NO MÍNIMO DE:99,5% OS CILINDROS DESTINADOS À ESTOCAGEM DOS GASES MEDICINAIS DEVERÃO OBEDECER às NORMAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 165,87 | R$ 58.054,50 |
| 3 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PUREZA MAIOR OU IGUAL A 99% INCOLOR, INDOOR, INSIPIDO, FORTE OXIDANTE, NÃO INFLAMÁVEL NÃO TÓXICO, NÃO CORROSIVE, GÁS COMPRIMIDO,RECARGA (POR M³) PARA CILINDRO DE 3,5M³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 201,97 | R$ 30.295,50 |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAP. 1M³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 108,83 | R$ 10.883,00 |
| 5 | Gás comprimido, nome ar medicinal, aspecto físico incolor, inodoro, fórmula química ar do ambiente comprimido, grau de pureza teor de oxigênio entre 19,5% e 23,5%, característica adicional uso medicinal em cilindros de 3,5m³, recarga.(Com comodato de no mínimo 05 cilindros.)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 176,22 | R$ 17.622,00 |
| 6 | Gás comprimido, nome ar medicinal, aspecto físico incolor, inodoro, fórmula química ar do ambiente comprimido, grau de pureza teor de oxigênio entre 19,5% e 23,5%, característica adicional uso medicinal em cilindros de 6,6m³, recarga.(Com comodato de no mínimo 05 cilindros.)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 181,10 | R$ 18.110,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 189.922,50 | ||||
Objeto completo
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, A AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO
- CNPJ
- 11.230.311/0001-63
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Brejão - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 041/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11230311000163-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 189.922,50 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Pernambuco: é maior que 54% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 180.330,38, variando de R$ 116,67 a R$ 785.852,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO publicou 1 contratação no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 189.922,50, e o total já movimentado soma R$ 189,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 189.922,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOU_06.08.2026, AVISO_DE_LICITAO__06.08.2026, BREJO__06.08.2026, TR_OXIGENIO_MEDICINAL e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brejão - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO, em Brejão - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11230311000163-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.