{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94707627000120/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "94707627000120-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:58:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:49:01.794Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-do-presente-instrumento-a-contratacao-de-morro-reuter-rs-94707627000120-2026-102",
 "id": 85339,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "154 | Processo 197/2026",
 "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de transporte para destinacao final ambientalmente adequada  dos residuos Classe II   nao perigosos  especialmente aqueles de naturezadomissanitaria  recolhidos pelo Municipio de Morro Reuter.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO REUTER",
  "cnpj": "94707627000120",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Morro Reuter",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "154",
 "valorEstimado": 63800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:58:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Disposicao final adequada de residuos Classe II  em especial residuos domissanitarios.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 290,
   "valorTotal": 63800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "formalizacao residuos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:58:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85339/1"
  }
 ]
}