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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28842205000133/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "28842205000133-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T10:46:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:07:01.003Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-do-presente-instrumento-a-contratacao-da-baixo-guandu-es-28842205000133-2026-70",
 "id": 214390,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000029/2026",
 "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa SETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº21.085.458/0001-60 MATRIZ, para apresentação do show artístico da BANDA BLACKSETE, no evento Moto Rock, no dia 25 de julho de 2026, horário as 22:00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (Duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).",
 "informacaoComplementar": "A contratação do show da BANDA BLACKSETE para apresentação no dia 25 de julho de 2026, durante a realização do evento Moto Rock, no Município de Baixo Guandu/ES, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística e cultural do evento, pr",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "cnpj": "28842205000133",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU",
  "uasg": "28842205000133-004",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "001940/2026",
 "valorEstimado": 31000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T10:46:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SETE PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 21.085.458/0001-60 MATRIZ",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31000,
   "valorTotal": 31000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROC. INEXIGIBILIDADE - EDUCA??O - banda blacksete",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:46:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214390/1"
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