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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02246138000109/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "02246138000109-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:12:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:32:17.441Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-do-presente-contrato-a-prestacao-de-rio-das-ostras-rj-02246138000109-2026-71",
 "id": 3601546,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "126/2026",
 "objeto": "Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "cnpj": "02246138000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ",
  "uasg": "928284",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "205/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:12:23.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "descricao": "Consultoria técnica - documentação Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 250,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "58_10262026145928.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:12:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3601546/1"
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