{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07917818000112/2025/3",
  "numeroControlePNCP": "07917818000112-1-000003/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T20:08:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:31:13.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-do-presente-contrato-a-locacao-do-imovel-belem-pa-07917818000112-2025-3",
 "id": 1281757,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2025",
 "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Av. Governador José Malcher nº 359, entre Tv. Benjamin Constant e Tv. Dr. Moraes, Bairro: Nazaré, Belém /PA, objeto da matrícula nº 16124 no 1º Registro de Imóveis Cleomar Carneiro de Moura com a finalidade de abrigar o funcionamento dos serviços da CASA DO IDOSO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta do LOCADOR e dos demais documentos que instruem o Processo nº 31326/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "07917818000112",
  "unidade": "CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "926294",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "218/2025",
 "valorEstimado": 480000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T20:08:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Imóvel Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Av. Governador José Malcher nº 359, entre Tv. Benjamin Constant e Tv. Dr. Moraes, Bairro: Nazaré, Belém /PA, objeto da matrícula nº 16124 no 1º Registro de Imóveis Cleomar Carneiro de Moura com a finalidade de abrigar o funcionamento dos serviços da CASA DO IDOSO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta do LOCADOR e dos demais documentos que instruem o Processo nº 31326/2025, que são partes integrantes e vinculam a contratação para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 480000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_-_Inexigibilidade_0082025_301025_095436.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:08:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281757/1"
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  {
   "titulo": "Documento_de_formalizacao_de_Demanda_(DOD)_301025_095500.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:08:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281757/2"
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