Constitui objeto do presente a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos…
MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Documentos do edital
- 1. AUTORIZACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- 2.PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- 3.DECLARACAO E TERMO DE RATIFICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- 4. PUBLICACAO - DOM- RATIFICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consulta Médica - Clínica Geral 1. Generalista – Serviço de atendimento por demanda em consultas e atendimentos médicos gerais, com dimensionamento para até 30 (trinta) profissionais simultâneos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 63.360 | R$ 90,00 | R$ 5.702.400,00 |
| 2 | Consulta Médica Cirurgião Geral 2. Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período diurno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia GeralServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 6.336 | R$ 184,00 | R$ 1.165.824,00 |
| 3 | Consulta Médica Cirurgião Geral Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período noturno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia GeralServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 6.336 | R$ 187,00 | R$ 1.184.832,00 |
| 4 | Consulta Médica Cirurgião Geral Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período diurno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.ServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 1.728 | R$ 197,00 | R$ 340.416,00 |
| 5 | Consulta Médica Cirurgião Geral Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período noturno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.ServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 1.728 | R$ 231,00 | R$ 399.168,00 |
| 6 | Consulta Médica Cirurgião Geral Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período diurno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.ServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 144 | R$ 257,00 | R$ 37.008,00 |
| 7 | Consulta Médica Cirurgião Geral Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período noturno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.ServiçoNão se aplica | CONSULTA MÉDICA | 144 | R$ 258,00 | R$ 37.152,00 |
| 8 | Consulta Médica - Clínica Geral Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período diurno (segunda a sexta-feira).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 139,00 | R$ 597.700,00 |
| 9 | Consulta Médica - Clínica Geral Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período noturno (segunda a sexta-feira).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 150,00 | R$ 645.000,00 |
| 10 | Consulta Médica - Clínica Geral Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período diurno (sábado, domingo e feriados).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 160,00 | R$ 320.000,00 |
| 11 | Consulta Médica - Clínica Geral Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período noturno (sábado, domingo e feriados).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 160,00 | R$ 320.000,00 |
| 12 | Consulta Médica - Clínica Geral Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período diurno (feriado especial).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 211,00 | R$ 42.200,00 |
| 13 | Consulta Médica - Clínica Geral Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período noturno (feriado especial).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 211,00 | R$ 42.200,00 |
| 14 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período diurno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8.600 | R$ 171,00 | R$ 1.470.600,00 |
| 15 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período noturno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8.600 | R$ 187,00 | R$ 1.608.200,00 |
| 16 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período diurno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.000 | R$ 193,00 | R$ 772.000,00 |
| 17 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período noturno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.000 | R$ 193,00 | R$ 772.000,00 |
| 18 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período diurno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 243,00 | R$ 97.200,00 |
| 19 | Consulta Médica - Ginecologia / Obstetricia Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período noturno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 243,00 | R$ 97.200,00 |
| 20 | Consulta Médica - Pediatria Consulta Médica - PediatriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 171,00 | R$ 735.300,00 |
| 21 | Consulta Médica - Pediatria Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período noturno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 182,00 | R$ 782.600,00 |
| 22 | Consulta Médica - Pediatria Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período diurno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 192,00 | R$ 384.000,00 |
| 23 | Consulta Médica - Pediatria Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período noturno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.728 | R$ 192,00 | R$ 331.776,00 |
| 24 | Consulta Médica - Pediatria Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período diurno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 243,00 | R$ 48.600,00 |
| 25 | Consulta Médica - Pediatria Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período noturno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 243,00 | R$ 48.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.981.976,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto do presente a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTE
- CNPJ
- 23.555.196/0001-86
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Código da unidade (UASG)
- 981253
- Local
- Horizonte - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 2026.09.08.1-IL
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23555196000186-1-000210/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.981.976,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 789.733,00, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HORIZONTE publicou 145 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.639.136,71, e o total já movimentado soma R$ 229,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 357/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.981.976,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. AUTORIZACAO.pdf, 2.PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.pdf, 3.DECLARACAO E TERMO DE RATIFICACAO.pdf, 4. PUBLICACAO - DOM- RATIFICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Horizonte - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HORIZONTE, em Horizonte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23555196000186-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.