{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2026/340",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000340/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:28:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:16:42.350Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-deste-termo-de-referencia-a-contratacao-de-mogi-guacu-sp-45301264000113-2026-340",
 "id": 3314071,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "214/2026",
 "objeto": "Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS INDEXADOS AO CINTURÃO OPERACIONAL E DISTINTIVOS, para atender as demandas do efetivo da Guarda Civil Municipal",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição justifica-se, tendo em vista que equipamentos táticos (cintos, coldres, porta carregadores, algemas, etc) são indispensáveis para o transporte seguro e pronto uso do armamento e demais acessórios, além de garantirem maior mobilidade e segurança nas ações operacionais. O cinturão operacional constitui o equipamento básico de trabalho do guarda civil, atuando como o elemento central na integração e no transporte seguro de ferramentas vitais para o exercício diário da função, tais como armamento, munições sobressalentes, instrumentos de menor potencial ofensivo, algemas e equipamentos de comunicação. Atualmente, observa-se o desgaste natural dos equipamentos devido ao uso contínuo, o que compromete significativamente a durabilidade, a segurança do travamento dos acessórios e o desempenho adequado das patrulhas nas ruas. A substituição desses itens é imprescindível para evitar falhas em momentos críticos, que poderiam colocar em risco tanto a vida do agente quanto a de terceiros. Paralelamente a essa necessidade de reposição, a ampliação do efetivo com a contratação de 50 (cinquenta) novos guardas civis municipais através do Edital 002/2023. O aumento do efetivo demanda o fornecimento imediato de equipamentos operacionais completos e padronizados para esses novos agentes, assegurando que entrem em patrulhamento devidamente equipados e prontos para atender às demandas da comunidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19584/2026",
 "valorEstimado": 41500.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:28:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESILHA PARA CINTURÃO OPERACIONAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 16.86,
   "valorTotal": 1686,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PORTA TONFA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
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   "valorTotal": 1454.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CINTURÃO OPERACIONAL (GCM)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 191.8,
   "valorTotal": 3836,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COLDRE PARA PISTOLA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 245,
   "valorTotal": 6125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOINA MILITAR PADRAO GCM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 202.86,
   "valorTotal": 8114.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FIEL RETRÁTIL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 48.75,
   "valorTotal": 1462.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CINTO DE NYLON COM FIVELA (PADRÃO GCM)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
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   "valorTotal": 2293,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PORTA CARREGADOR DUPLO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 5250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PORTA ALGEMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 102.33,
   "valorTotal": 2046.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ALGEMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 253.33,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "DISTINTIVO METALICO PARA BOINA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 81.63,
   "valorTotal": 1632.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:28:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314071/1"
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