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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de consumo (limpeza, expediente e outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 39.388,64
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (76)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vassoura características adicionais: cabo metal plastificado/roscado, cerdas 7 cm, comprimento cepa: 30, material cerdas: pêlo sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 17,15 R$ 171,50
2 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: amarela esverdeada bastante fraca, densidade: de 1,20 a 1, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, tipo: lavanda, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 150 R$ 3,30 R$ 495,00
3 Balde capacidade: 12, características adicionais: para utilização em obras de construção civil, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 19,79 R$ 98,95
4 Borrifador aplicação: acondicionar solução reveladora, capacidade: 500, material: plástico, tipo: spray, contendo bico borrifadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,90 R$ 99,00
5 Detergente aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, aspecto físico: líquido, características adicionais: ph entre 6,0 e 8,0,solucao a 1% p/p, componente ativo: alquil benzeno,sulfonato de sodio,teor minimo de, composição: tensaotivos aniônicos/coadjuvantes/preservantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 15 R$ 7,45 R$ 111,75
6 Desinfetante Saneante composição: à base de alquilamina e associações, forma física: solução aquosa, teor ativo: 0,3%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 150 R$ 7,75 R$ 1.162,50
7 Detergente aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, aspecto físico: líquido incolor, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 20 R$ 2,63 R$ 52,60
8 Refil Odorizador De Ambientes aplicação: aparelho odorizador, apresentação: aerosol, capacidade de spray: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 18,00 R$ 720,00
9 Esponja Limpeza aplicação: serviço pesado, formato: circular, material: filamento de aço inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 3,49 R$ 34,90
10 Esponja Limpeza abrasividade: mínima / média, aplicação: utensílios e limpeza em geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110, espessura mínima: 20, formato: retangular, largura mínima: 75, material: espuma / nylonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 1,00 R$ 48,00
11 Essência Aromática aspecto físico: líquido oleoso incolor, odor: camomila, planta originária: matricaria recutita, tipo de origem: origem vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 15 R$ 50,93 R$ 763,95
12 Fósforo cor cabeça: vermelha, material corpo: madeira, tipo: longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote CX 6 R$ 2,95 R$ 17,70
13 Pasta Limpeza composição: água, ácidos graxos, hidróxido de sódio, silicato, aplicação: limpeza em geral, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,43 R$ 164,30
14 Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, composição: lauril éter sulfato de sódio, hidróxido de amônia,, características adicionais: pulverizador com gatilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 35,44 R$ 354,40
15 Lixeira material: plástico, capacidade: 60, tipo: com tampa, diâmetro: 48, altura: 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 86,50 R$ 432,50
16 Lixeira material: polietileno ou polipropileno, capacidade: 60 litros, tipo: com tampa e pedal acoplados, características adicionais: conforme modelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 137,00 R$ 685,00
17 Lustrador Móveis componentes: base de silicone, aroma: lavanda, aplicação: móveis e superfícies lisas, aspecto físico: pastosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 7 R$ 12,85 R$ 89,95
18 Cabo Mop material: alumínio, comprimento: 1,40, aplicação: efregão, características adicionais: acabamento fosco, diametro 22 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 150,75 R$ 753,75
19 Pá Coletora Lixo material coletor: plástico, material cabo: madeira, comprimento cabo: 80, aplicação: limpeza, características adicionais: cabo e coletor em ângulo de 90ºMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 24,70 R$ 197,60
20 Pano Prato material: algodao atoalhado, comprimento: 45 x 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 15,58 R$ 186,96
21 Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: não abrasivosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 30 R$ 17,63 R$ 528,90
22 Porta-Papel Higiênico material: latão cromado, tipo: simples, instalação: fixo sobreposto na parede, haste: 14 cm, aplicação: para rolo de 30 a 60 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 30,09 R$ 180,54
23 Dispenser Higienizador material: plástico abs, capacidade: 800, tipo fixação: parede, cor: branca, aplicação: mãos, características adicionais: visor frontal para álcool gel ou sabonete líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 54,96 R$ 329,76
24 Rodo material cabo: madeira, material suporte: madeira, comprimento suporte: 30, características adicionais: com espuma na baseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5,14 R$ 10,28
25 Sabão Pó aspecto físico: pó, características adicionais: branqueador óptico, essência, alvejante e carga, composição: tensoativo aniônico, tamponantes e corantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 140 R$ 4,50 R$ 630,00
26 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: ph 6 a 8, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: agente bactericida, composição: tensoativos aniônicos e não aniônicos, solventeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 21,14 R$ 211,40
27 Saco De Algodão tipo: alvejado, tamanho: 44 x 65, cor: branca, aplicação: limpeza, material: 100% algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,57 R$ 278,50
28 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 200 R$ 4,66 R$ 932,00
29 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo ML 2.000 R$ 1,17 R$ 2.340,00
30 Bala tipo: mastigável, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 26 R$ 15,09 R$ 392,34
31 Bandeja Metálica material: aço inoxidável, comprimento: 30, largura: 20, altura: 4, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 117,33 R$ 234,66
32 Bomboneira material: cristal, altura: 35, diâmetro: 20, tipo uso: porta bombom e balaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 101,13 R$ 202,26
33 Cadeado material: latão maciço, material haste: aço temperado, cor: amarela, altura: 35, largura: 23, características adicionais: chave em latão, autoblocável com travas oblíquasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 26,15 R$ 130,75
34 Cadeado material: latão maciço, material haste: aço, altura: 75, largura: 45, características adicionais: 2 chaves em latão niquelado/trava duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 50,41 R$ 252,05
35 Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 250 R$ 17,09 R$ 4.272,50
36 Conjunto Ferramentas componentes: 25 peças: pontas, bits, suporte, aplicação: parafusadeira, características adicionais: estojoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 75,58 R$ 75,58
37 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 50, características adicionais: pacote 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa PCT 3 R$ 70,54 R$ 211,62
38 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 100 R$ 4,50 R$ 450,00
39 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: biodegradavel, nbr 13230/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 5 R$ 102,33 R$ 511,65
40 Extensão Elétrica tipo: pp plano, comprimento: 15, formação do cabo: 2 x 1, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 51,70 R$ 775,50
41 Filtro Linha tensão alimentação: 110/220, quantidade saída: 6 tomadas mod.universal, características adicionais: chave liga/desliga, fusível 7aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 55,42 R$ 554,20
42 Fita material: poliuretano, largura: 19, comprimento: 20, cor: branca, características adicionais: fita dupla face 3m, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,83 R$ 174,90
43 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 45, comprimento: 100, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,02 R$ 351,00
44 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 33, comprimento: 30, cor: branca, tipo folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,25 R$ 1.125,00
45 Garrafa Térmica capacidade: 1, cor: variada, formato: cilíndrico, características adicionais: tampa roscável, ampola de vidro substituível, funMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 126,33 R$ 631,65
46 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 1,8, aplicação: copa e cozinha, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 61,98 R$ 247,92
47 Copo material: acrílico, capacidade: 550, características adicionais: sem tampa, personalizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 100 R$ 11,29 R$ 1.129,00
48 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 50, características adicionais: chão, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,96 R$ 238,80
49 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 60 R$ 42,26 R$ 2.535,60
50 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 23, largura: 21, cor: branca, características adicionais: interfolhada, acondicionado em pacote de 1.000 folMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote FL 58 R$ 25,31 R$ 1.467,98
51 Talher Descartável aplicação: sorvetes, comprimento: 7,50, material: madeira, tipo: pazinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 9,76 R$ 195,20
52 Pegador Alimento comprimento: 29, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 29,05 R$ 116,20
53 Pincel Atômico material: plástico reciclado, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 3 R$ 26,03 R$ 78,09
54 Pincel Atômico material: plástico reciclado, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 2 R$ 24,88 R$ 49,76
55 Dispenser Papel Toalha material: plástico abs, tipo: interfolha, cor: branca, características adicionais: fixação por bucha e parafusos, dimensões: 290 x 270 x 160MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 55,47 R$ 332,82
56 Pote Alimentos material: vidro, formato: redondo, cor: incolor, altura: 22, capacidade: 1,5, características adicionais: com tampa, aplicação: bomboniereMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 54,37 R$ 543,70
57 Tesoura material: lâmina de aço, comprimento: 275, aplicação: multiuso, tamanho: 105MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 23,85 R$ 71,55
58 Corretivo Líquido material: base d'água - secagem rápida, apresentação: frasco, aplicação: papel fax, volume: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 5 R$ 3,95 R$ 19,75
59 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 7 R$ 3,44 R$ 24,08
60 Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: grossa, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 9 R$ 1,50 R$ 13,50
61 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 50, tamanho grampo: 23/13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 25,24 R$ 252,40
62 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: dupla picotada, quantidade toalha: 60, comprimento: 22, largura: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 50 R$ 7,72 R$ 386,00
63 Caixa Plástica material: plástico resistente, comprimento: 63, largura: 45, altura: 40, transmitância: transparente, tipo: caixa organizadora, capacidade: 78, características adicionais: tampa e travasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 133,49 R$ 533,96
64 Caixa material: plástico polipropileno, tipo caixa: organizadora, comprimento 2: 69,5, largura 1: 44,5, altura 1: 35, cor: transparente, tipo fechamento tampa: com trava de fechamento, capacidade: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 68,83 R$ 275,32
65 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 300, largura: 10, tipo: picotado, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extramacioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 120 R$ 34,19 R$ 4.102,80
66 Açúcar tipo: de confeiteiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 40 R$ 6,49 R$ 259,60
67 Pistola Aplicadora potência: 147, vazão: 10, temperatura trabalho: 205, aplicação: revestimento embalagens, tipo: pistola cola quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 163,67 R$ 327,34
68 Prato material: plástico, aplicação: refeição, diâmetro: 21, cor: branca, características adicionais: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 4 R$ 116,23 R$ 464,92
69 Elemento Filtrante material: carvão ativado, espessura: 5, comprimento: 10" x 2 ½", diâmetro externo: 63,50, aplicação: purificador hoken multi 1.500, características adicionais: diâmetro interno: 28mm, vazão: 300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 69,82 R$ 418,92
70 Toalha Mesa material: algodão e poliester, formato: retangular, comprimento: 3, largura: 1,50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 44,01 R$ 440,10
71 Prato material: plástico, características adicionais: descartável, tamanho: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 200 R$ 3,73 R$ 746,00
72 Prato material: plástico, aplicação: refeição, cor: branca, características adicionais: descartável, tamanho: 06MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 200 R$ 5,71 R$ 1.142,00
73 Talher Descartável material: plástico, tipo: kit, aplicação: refeição, tamanho: mínimo 18 cm, características adicionais: kits ensacados,com,faca,garfo e uma colher de sopaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 50 R$ 1,92 R$ 96,00
74 Colher Descartável material: poliestireno, aplicação: sobremesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 2,94 R$ 29,40
75 Porta-Papel Higiênico material: latão cromado, tipo: simples, instalação: fixo sobreposto na parede, haste: 14 cm, aplicação: para rolo de 30 a 60 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 29,41 R$ 176,46
76 Permetrina composição: esbiotrina + imiprotrina, concentração: 0,05% + 0,1% + 0,02%, apresentação: aerosol, adicionais: c/ óleo de citronelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 12 R$ 20,51 R$ 246,12
Total estimado dos itens R$ 39.388,64

Objeto completo

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de consumo (limpeza, expediente e outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR e do Museu de Gastronomia Maranhense, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20101.000701/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000461/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.388,64 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.178.444,55, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 430 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.234.325,16, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.388,64, distribuído em 76 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4847966_ATO_DE_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA _CONSUMO.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_DE_CONSUMO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000461/2026 · Última atualização do órgão: 12/09/2026 às 20:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.