Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Documentos do edital
- SEI_0426576_Contrato_XXX.pdf Minuta do Contrato · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- SEI_0428090_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- SEI_0004829.110000938.0.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- SEI_0424699_Deliberacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa Som potência: 40, voltagem: 12, tipo fonte: interna, aplicação: sala de aula, características adicionais: modelo portátil com alça para transporte, componentes adicionais: bluetooth;4 drives e 2 radiadores de graves; entraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 999,50 | R$ 999,50 |
| 2 | Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: microprocessado, diagnóstico eletrônico, adicionais: tratamento uroginecológico, corrente: corrente bipolar máxima 60ma, alimentação: 110/220v c/ seleção automática, consumo máximo: consumo máximo 20w, garantia: manual de operação, características adicionais: terapia de 0 a 60minutos, > 20 programas, acessórios: cabo de força, eletrodo anal, eletrodo vaginalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 |
| 3 | Aparelho Ultrassonografia frequência emissão: 1, voltagem: 110 / 220, aplicação: para fisioterapia, características adicionais: emissão ondas contínuas e pulsadas, componentes: com cabeçoteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.651,96 | R$ 2.651,96 |
| 4 | Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: diodo, modelo da unidade de controle: peça de mão, componente: com emissor de laser, modo de emissão: pulsado ou contínuo, faixa comprimento de onda: único, de 700 a 1000nm ( infravermelho ), potência de saída: cerca de 100 a 250mw, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, alimentação: bateria recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.477,50 | R$ 5.477,50 |
| 5 | Ventosa Uso Médico material: acrílico, tamanho: 4,5 a 2,3mm, características adicionais: com aplicador, jogo c/ cerca de 20 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 377,00 | R$ 377,00 |
| 6 | Massageador modelo: elétrico, tipo pistola, aplicação: liberação miofascial, operação: c/ controle de intensidade, acessórios: mínimo 6 ponteiras, alimentação: bateria recarregável, fonte de recargaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 562,50 | R$ 562,50 |
| 7 | Balança Pesar Pessoas capacidade: 150, alimentação: bateria, modelo: digital corporal de biopedância, conectividade: cartão sd, capacidade medição: percentual de gordura, massa muscular, gordura vis, características adicionais: acompanhado de software de leitura de dadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 93,92 | R$ 93,92 |
| 8 | Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: cinco medidas conforme modelo, características adicionais 2: 05 faixas com cor e tensão padrão, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitação, apresentação: kit com 5 peças, diâmetro: 51MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 84,45 | R$ 337,80 |
| 9 | Faixa Exercitadora Muscular apresentação: unidade, comprimento linear: cerca de 3 m, cor: c/ cor, intensidade de resistência: forte, largura: cerca de 15 cm, material: látex natural, tipo: tira elásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 88,07 | R$ 352,28 |
| 10 | Plataforma Para Ginástica tipo: step profissional ajustável, material: polietileno, comprimento: 70, largura: 30, altura: 15, capacidade carga: 200, tipo superfície: antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 199,62 | R$ 399,24 |
| 11 | Equipamento / Acessórios Desporto tipo 1: kit agilidade, uso: treinamento de velocidade e agilidade, apresentação: cone, chapeu, corda e escadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 102,28 | R$ 102,28 |
| 12 | Tapete material superfície: tpe, tipo: texturizado, largura: 61, comprimento 1: 183, cor básica: variada, características adicionais: para yogaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 92,36 | R$ 923,60 |
| 13 | Maleta material: plástico resistente, tamanho: grande, características adicionais: tampa hermética, apoio tubos coleta, divisórias, aplicação: transporte material de laboratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 153,50 | R$ 767,50 |
| 14 | Esfigmomanômetro ajuste: digital, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 191,00 | R$ 191,00 |
| 15 | Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, uso: p/ fixação em superfícies, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em metal, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 198,95 | R$ 198,95 |
| 16 | Oxímetro Digital tipo: portátil, faixa medição oxigênio: 0 a 99, tolerância máxima erro medição: 1% para 0,1 mg/l, faixa temperatura: -5 a 45, tipo correção pressão atmosférica: manual, características adicionais: eletrodo oxigênio e bolsa transporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 137,50 | R$ 137,50 |
| 17 | Termômetro Clínico ajuste: digital, escala: até 43, tipo*: uso axilar e oral, componentes: c/ alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 21,40 | R$ 21,40 |
| 18 | Monitor Portátil operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose, faixa de operação: até 600, tempo resposta: até 10, memória: 250 a 500 testes, componentes: com lancetas, tiras, acessórios: lancetador, solução controleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 99,49 | R$ 99,49 |
| 19 | Diclofenaco composição: sal dietilamônio, concentração: 10, forma farmacêutica: aerosol tópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 48 | R$ 32,08 | R$ 1.539,84 |
| 20 | Loção Hidratante composição*: à base de manteiga de karité, aveia, vitamina e, característica adicional: óleo de amêndoa e associações, adicional: livre de parabenos, ftalatos e corantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco G | 36 | R$ 22,95 | R$ 826,20 |
| 21 | Bolsa Térmica Uso Em Saúde material*: polímero, composição: c/ gel atóxico, capacidade*: cerca 500, características adicionais*: seladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 30,55 | R$ 61,10 |
| 22 | Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: unidade prensada - diversos formatos, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 10 | R$ 17,40 | R$ 174,00 |
| 23 | Touca tipo: descartável, material: polipropileno, cor: branca, características adicionais: tamanho único com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 12 | R$ 16,98 | R$ 203,76 |
| 24 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 8 | R$ 29,20 | R$ 233,60 |
| 25 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 7 | R$ 29,06 | R$ 203,42 |
| 26 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 13, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,99 | R$ 99,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.235,24 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
- CNPJ
- 00.820.295/0001-42
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 453747
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0004829.110000938.0.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00820295000142-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.235,24 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Maranhão: é maior que 16% delas. Na amostra de 119 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.470.488,47, variando de R$ 1.000,00 a R$ 36.616.595,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO publicou 40 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.767.459,48, e o total já movimentado soma R$ 805,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.235,24, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0426576_Contrato_XXX.pdf, SEI_0428090_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_0004829.110000938.0.2026.pdf, SEI_0424699_Deliberacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00820295000142-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.