BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
13/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Redentora - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição das coleções pedagógicas “Raízes do Respeito – Educação Étnico-Racial para Cidadãos do Futuro” e “Cores do Brasil – Cultura…

MUNICIPIO DE REDENTORA · MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS

Valor estimado R$ 177.893,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLEÇÃO RAIZES DO RESPEITO.MaterialNão se aplica UN 479 R$ 275,67 R$ 132.045,93
2 COLEÇÃO CORES DO BRASIL.MaterialNão se aplica UN 168 R$ 272,90 R$ 45.847,20
Total estimado dos itens R$ 177.893,13

Objeto completo

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição das coleções pedagógicas “Raízes do Respeito – Educação Étnico-Racial para Cidadãos do Futuro” e “Cores do Brasil – Cultura Indígena e Afro-Brasileira”, destinadas, respectivamente, ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Redentora/RS, com fornecimento dos Livros do Aluno, Livros da Família e dos componentes acessórios de apoio pedagógico vinculados a cada coleção.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE REDENTORA
CNPJ
87.613.113/0001-40
Unidade
MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Redentora - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
120
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613113000140-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 177.893,13 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.730.531,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE REDENTORA publicou 88 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.462,01, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 177.893,13, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4169_01 DFD.pdf, 4169_06 ETP.pdf, 6392629507928361804169_11 proposta.pdf, 6392629510946205484169_10 exclusividade.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Redentora - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REDENTORA, em Redentora - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613113000140-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 03:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.