Constitui objeto deste procedimento à aquisição de gêneros alimentícios.
TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Documentos do edital
- EDITAL_-_PROCESSO_22_DISPENSA_18.pdf.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_-_PROCESSO_22_DISPEN.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_-_PROCESSO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL 5 KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 15,63 | R$ 156,30 |
| 2 | AÇÚCAR EM SACHÊMaterialNão se aplica | CAIXA | 1 | R$ 29,33 | R$ 29,33 |
| 3 | ADOÇANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 15,08 | R$ 60,32 |
| 4 | BOLO - SABOR COCOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 10,70 | R$ 32,10 |
| 5 | BOLO - SABOR MILHOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 10,70 | R$ 32,10 |
| 6 | BOLO - SABOR LARANJAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 10,70 | R$ 32,10 |
| 7 | BOLO - SABOR ABACAXIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 10,70 | R$ 32,10 |
| 8 | BOLO - SABOR CHOCOLATEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 10,70 | R$ 32,10 |
| 9 | BISCOITO TIPO ROSQUINHAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 12,31 | R$ 61,55 |
| 10 | BISCOITO DOCE - TIPO MAISENAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 6,48 | R$ 32,40 |
| 11 | BISCOITO DOCE - TIPO SEQUILHOMaterialNão se aplica | PACOTE | 5 | R$ 17,46 | R$ 87,30 |
| 12 | BISCOITO DOCE - SABOR BANANA E CANELAMaterialNão se aplica | PACOTE | 5 | R$ 9,19 | R$ 45,95 |
| 13 | BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKERMaterialNão se aplica | PACOTE | 5 | R$ 5,90 | R$ 29,50 |
| 14 | PÓ DE CAFÉ 500 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 30,23 | R$ 1.209,20 |
| 15 | CAFÉ TORRADO EM GRÃOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 112,63 | R$ 563,15 |
| 16 | CHÁ, EM SACHÊ - SABOR CAMOMILAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6,33 | R$ 6,33 |
| 17 | CHÁ, EM SACHÊ - SABOR ERVA DOCEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6,33 | R$ 6,33 |
| 18 | CHÁ, EM SACHÊ - SABOR CAPIM-CIDREIRAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6,33 | R$ 6,33 |
| 19 | CHÁ EM SACHÊ - SABOR MATEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6,33 | R$ 6,33 |
| 20 | GELÉIA DE FRUTA - SABOR MORANGOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 30,63 | R$ 61,26 |
| 21 | GELÉIA DE FRUTA - FRUTAS VERMELHASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 30,63 | R$ 61,26 |
| 22 | GELÉIA DE FRUTA - SABOR LARANJAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 30,63 | R$ 61,26 |
| 23 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL 1 LITRO CAIXA COM 12MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 73,52 | R$ 73,52 |
| 24 | MARGARINAMaterialNão se aplica | PACOTE | 3 | R$ 13,50 | R$ 40,50 |
| 25 | PÓ PARA REFRESCO - SABOR LIMÃOMaterialNão se aplica | CAIXA | 1 | R$ 20,70 | R$ 20,70 |
| 26 | PÓ PARA REFRESCO - SABOR UVAMaterialNão se aplica | CAIXA | 1 | R$ 20,70 | R$ 20,70 |
| 27 | PÓ PARA REFRESCO - SABOR LARANJAMaterialNão se aplica | CAIXA | 1 | R$ 20,70 | R$ 20,70 |
| 28 | REQUEIJÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 12,42 | R$ 124,20 |
| 29 | TORRADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 8,71 | R$ 130,65 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.075,57 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto deste procedimento à aquisição de gêneros alimentícios.
Dados da contratação
- Órgão
- TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 50.366.483/0001-10
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taquarituba - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50366483000110-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.075,57 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 613.154,15, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.009,82, e o total já movimentado soma R$ 120,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.075,57, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_PROCESSO_22_DISPENSA_18.pdf.pdf, ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_-_PROCESSO_22_DISPEN.pdf, ANEXO_II_-_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRECOS_-_PROCESSO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Taquarituba - SP?
A contratação é conduzida por TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL, em Taquarituba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50366483000110-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.