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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T11:11:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:20:41.103Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-deste-estudo-tecnico-a-contratacao-aracruz-es-27142702000166-2026-244",
 "id": 716847,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "176/2026",
 "objeto": "Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Mai, atração musical de reconhecida notoriedade regional, no segmento musical em que atua, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "15561/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T11:11:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "MINUTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:11:55.000Z",
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