{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/359",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000359/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T17:00:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:06:13.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-deste-documento-de-formalizacao-de-demanda-aracruz-es-27142702000166-2026-359",
 "id": 177856,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "275/2026",
 "objeto": "Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CAMILO PAGGIO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 08 de agosto de 2026, às 20h30min, na Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento \"Mega Cavalgada Vila do Riacho\", na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA 07236194689, inscrita no CNPJ nº 26.200.930/0001-82, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "33137/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA ECONOMICIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PRECO PRATICADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/4"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/6"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO INEXIGIB",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/7"
  },
  {
   "titulo": "TERMO REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:00:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177856/8"
  }
 ]
}