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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21763447000192/2025/152",
  "numeroControlePNCP": "21763447000192-1-000152/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T17:32:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T07:25:43.009Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-desta-dispensa-de-licitacao-a-contratacao-amelia-rodrigues-ba-21763447000192-2025-152",
 "id": 1640126,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "037/2025",
 "objeto": "CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DE AMÉLIA RODRIGUES/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "21763447000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Amélia Rodrigues",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7481/2025",
 "valorEstimado": 15913.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T17:32:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]8QoSllyFew0aCNKNoi95WfuRxL0CuXHTKEusm59dEu9pg92C5F7_Fy/0Nr/bTxKiGqQ4CJI4XkhHponzjyAjF5Cn8vx2kMu8jvcJ7IRlBqk=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 530.45,
   "valorTotal": 15913.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DL0372025EDITALSEGURO_DE_VECULOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:32:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640126/1"
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