CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM COM INCLUSÃO DE MATERIAL E MÃO DE…
PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA ESMERALDA M²Serviço | M² | 160 | R$ 14,00 | R$ 2.240,00 |
| 2 | MEIO FIO DE CONCRETO 80X20CMServiço | UND | 30 | R$ 45,00 | R$ 1.350,00 |
| 3 | PISANTE DE CONCRETO 45X45CMServiço | UND | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 4 | SUBSTRATO C/15KGServiço | PCT | 40 | R$ 25,00 | R$ 1.000,00 |
| 5 | ADUBO NPK 3KGServiço | PCT | 3 | R$ 110,00 | R$ 330,00 |
| 6 | MUDA HORTALICIAS DIVERSASServiço | PCT | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 7 | MUDA DE ARECA BAMBUServiço | UND | 16 | R$ 180,00 | R$ 2.880,00 |
| 8 | LIMITADOR DE GRAMAServiço | MT. | 43 | R$ 5,00 | R$ 215,00 |
| 9 | MUDA DE GUAIMBÊServiço | UND | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
| 10 | MUDA DE DRACENA CORDYLINEServiço | UND | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 11 | TERRA VEGETAL MT³Serviço | MT³ | 2,5 | R$ 140,00 | R$ 350,00 |
| 12 | BANCO – MATERIAL: CONCRETO, COMPRIMENTO 120 CM, ESPESSURA 5 CM, PROFUNDIDADE 45CM, ALTURA 48 CMServiço | UNID | 4 | R$ 900,00 | R$ 3.600,00 |
| 13 | CASCA DE PINUS 7 LT.Serviço | SACO | 20 | R$ 55,00 | R$ 1.100,00 |
| 14 | MUDA DE MOREIAServiço | UND | 6 | R$ 35,00 | R$ 210,00 |
| 15 | SEIXO MARROM C/15 KG.Serviço | PCT | 12 | R$ 18,00 | R$ 216,00 |
| 16 | MUDA DE PALMEIRA VEITCHIA 2MTServiço | UND | 2 | R$ 220,00 | R$ 440,00 |
| 17 | MANTA GEOTEXTILServiço | MT | 2 | R$ 12,00 | R$ 24,00 |
| 18 | MUDA DE DIANELAServiço | UND | 10 | R$ 14,00 | R$ 140,00 |
| 19 | SUBSTRATO 15KGServiço | PCT | 6 | R$ 25,00 | R$ 150,00 |
| 20 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAISAGISMOServiço | SERV | 1 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
| 21 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAISAGISMOServiço | MESES | 12 | R$ 700,00 | R$ 8.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.595,00 | ||||
Objeto completo
CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM COM INCLUSÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA...
Dados da contratação
- Órgão
- PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 12.426.325/0001-10
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Amélia Rodrigues - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1733/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12426325000110-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.595,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Bahia: é maior que 27% delas. Na amostra de 191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.636.931,91, variando de R$ 110,00 a R$ 261.532.704,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 13 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 89.685,49, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.595,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL0142026EDITALPAISAGISMO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Amélia Rodrigues - BA?
A contratação é conduzida por PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Amélia Rodrigues - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12426325000110-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.