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Concorrência Lei 14.133 Eletronica 3/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 São José das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimado R$ 1.124.014,14
Propostas até 12/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA EM AÇO - PELÍCULA I + I - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 6 R$ 583,06 R$ 3.498,36
2 MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.995,64 R$ 1.995,64
3 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 9.250,05 R$ 9.250,05
4 LIMPEZA DE PISTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 10.734,53 R$ 2,17 R$ 23.293,93
5 CIMENTOS ASFÁLTICOS CAP-50-70 PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 86.471,57 R$ 5,13 R$ 443.599,15
6 TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TXKM 30.178,58 R$ 2,54 R$ 76.653,59
7 EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KM 4.867,62 R$ 3,78 R$ 18.399,60
8 TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TXKM 1.698,8 R$ 2,54 R$ 4.314,95
9 ASFALTOS DILUÍDOS CM-30 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KM 11.850,92 R$ 6,61 R$ 78.334,58
10 TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TXKM 4.135,97 R$ 2,54 R$ 10.505,36
11 IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 10.734,53 R$ 0,78 R$ 8.372,93
12 CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA B-19 - AREIA E BRITA COMERCIAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP T 824,41 R$ 230,99 R$ 190.430,47
13 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6M³ - RODOVIA PAVIMENTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TXKM 16.488,24 R$ 1,01 R$ 16.653,12
14 PINTURA DE LIGAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 10.734,53 R$ 0,59 R$ 6.333,37
15 CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C - 12,5 - AREIA E BRITA COMERCIAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP T 824,41 R$ 228,64 R$ 188.493,10
16 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6M³ - RODOVIA PAVIMENTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TXKM 16.488,24 R$ 1,01 R$ 16.653,12
17 PINTURA DE LIGAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 82,4 R$ 0,59 R$ 48,62
18 CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C - 12,5 - AREIA E BRITA COMERCIAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP T 14,09 R$ 228,64 R$ 3.221,54
19 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6M³ - RODOVIA PAVIMENTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TXKM 281,82 R$ 1,01 R$ 284,64
20 PINTURA DE FAIXA COM TINTA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA - ESPESSURA DE 0,4 MM - PINTURA DIVISÃO DE FAIXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 82,35 R$ 18,71 R$ 1.540,77
21 PINTURA DE SETAS E ZEBRADOS COM TINTA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA - ESPESSURA DE 0,4 MM - LOMBADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 41,2 R$ 38,31 R$ 1.578,37
22 PINTURA DE SETAS E ZEBRADOS COM TINTA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA - ESPESSURA DE 0,4 MM - FAIXA DE PEDESTRESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 292,4 R$ 38,31 R$ 11.201,84
23 PLACA DE ADVERTÊNCIA EM AÇO, LADO DE 0,60 M - PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 16 R$ 350,55 R$ 5.608,80
24 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO D = 0,60 M - PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 350,52 R$ 1.752,60
25 DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.995,64 R$ 1.995,64
Total estimado dos itens R$ 1.124.014,14

Objeto completo

Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua 1º de Maio, com área total de aproximadamente 10.734,53 m², localizada no perímetro urbano do Município de São José das Missões/RS, visando à melhoria da infraestrutura viária e da mobilidade urbana, em conformidade com o FPE nº 2025/5210, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município, bem como com o projeto técnico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e legislação vigente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
CNPJ
92.410.463/0001-40
Unidade
Município de São Jose das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.124.014,14 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.802.756,90, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 58 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.889,07, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica Concorrência Lei 14.133 Eletronica 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.124.014,14, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CCE1_3_2026_1EDI, CCE1_3_2026_2ETP, CCE1_3_2026_4OCB, CCE1_3_2026_5CRN e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 18/04/2026 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.