Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo…
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC
Documentos do edital
- 1 Documento de Formalizacao de Demanda Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 2 TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- razao da escolha do contratado Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- Autorizacao autoridade comp Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA NAO UTILIZACAO DA DISPENSA ELETRO Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO DISPENSA ART 75 IV Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi: cor e tamanho característico. Livre de pragas. Produto íntegro.Material | Unidades | 200 | R$ 13,90 | R$ 2.780,00 |
| 2 | Abobrinha Itália: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Unidades | 200 | R$ 4,99 | R$ 998,00 |
| 3 | Alface: frescas, folhas firmes e bem desenvolvidas, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma, cor próprias da espécie e variedade, livres de ferimentos ou defeitos, não estando danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, com ausência de sujidades, parasitos e larvas Embalagem: única, plástica de polietileno transparente. undMaterial | Unidades | 1.000 | R$ 4,99 | R$ 4.990,00 |
| 4 | Alho: acondicionados em sacos plásticos ou redes resistentes de Kg. Características Gerais: Alho, in natura, de primeira, sem réstia, sem casca, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas.Material | Unidades | 100 | R$ 29,90 | R$ 2.990,00 |
| 5 | Banana Caturra: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando nível médio de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de dados fisiológicos, pragas e doenças. kgMaterial | Unidades | 5.000 | R$ 4,99 | R$ 24.950,00 |
| 6 | Batata inglesa ou monalisa: in natura, lavada, fresca de tamanho médio, embalagem à granel, integras, sem brotos, pontos escuros, sinais de deterioração e maduras para consumo na semana. kgMaterial | Kilogramas | 2.000 | R$ 4,99 | R$ 9.980,00 |
| 7 | Beterraba: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Kilogramas | 300 | R$ 4,49 | R$ 1.347,00 |
| 8 | Brócolis: in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.Material | Unidades | 400 | R$ 6,99 | R$ 2.796,00 |
| 9 | Cebola: de primeira qualidade, não brotada, in natura, casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Kilogramas | 400 | R$ 3,99 | R$ 1.596,00 |
| 10 | Cenoura: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Kilogramas | 300 | R$ 4,49 | R$ 1.347,00 |
| 11 | Chuchu: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Kilogramas | 100 | R$ 6,99 | R$ 699,00 |
| 12 | Couve flor: fresco, in natura, íntegro, de tamanho médio, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, coloração característica uniforme e sem manchas, sujidades, parasitos e larvas. Para consumo na semana.Material | Unidades | 400 | R$ 7,99 | R$ 3.196,00 |
| 13 | Laranja: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KgMaterial | Kilogramas | 3.000 | R$ 4,99 | R$ 14.970,00 |
| 14 | Maçã Fuji ou gala: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Kilogramas | 3.000 | R$ 8,99 | R$ 26.970,00 |
| 15 | Mamão: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Kilogramas | 400 | R$ 8,99 | R$ 3.596,00 |
| 16 | Ovos de galinha: Embalados em bandejas com 12 unidades. Tipo grande, cor vermelho, intactos, limpos.Material | DÚZIA | 900 | R$ 10,90 | R$ 9.810,00 |
| 17 | Repolho: branco, sem casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. undMaterial | Unidades | 500 | R$ 4,99 | R$ 2.495,00 |
| 18 | Tempero Verde (cebolinha): em maço de no mínimo 200g, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas.Material | Gramas | 200 | R$ 4,49 | R$ 898,00 |
| 19 | Tempero Verde (salsa): em maço de no mínimo 200g, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas.Material | Gramas | 200 | R$ 4,49 | R$ 898,00 |
| 20 | Tomate: in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kgMaterial | Kilogramas | 800 | R$ 6,99 | R$ 5.592,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 122.898,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção e continuidade da alimentação escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cecília/SC, abrangendo todas as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil (CEIs), unidades do interior e a Escola em Tempo Integral integrantes da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
- CNPJ
- 85.997.237/0001-41
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Cecília - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 32/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 85997237000141-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 122.898,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 43% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.757,61, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA publicou 52 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 375.396,90, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 22/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 122.898,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Documento de Formalizacao de Demanda, 2 TERMO DE REFERENCIA, razao da escolha do contratado, Autorizacao autoridade comp e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Cecília - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, em Santa Cecília - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 85997237000141-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.