Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de Uniforme Escolar, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
Documentos do edital
- OFICIO 0762026 SME Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- EDITAL Pregao Eletronico 008 Processo 008 ED Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- RELACAO DE ITENS Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO UNIFORME Minuta do Contrato · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLUSA DE MOLETOM SEM CAPUZ COR AZUL MARINHO. COR: PANTONE 19-3920 TPX. COMPOSIÇÃO 52% POLIÉSTER, 48% ALGODÃO, COM TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE (+/- 5%), GRAMATURA 360 G/M². ESPESSURA 1,03 MM, RESISTÊNCIA AO ESTOURO 16,25. PUNHOS, GOLA E BARRAS COM RIBANA COMPOSIÇÃO 48,5% POLIÉSTER, 48,5% ALGODÃO E 3% ELASTANO, COM GRAMATURA DE 350 G/M² NA COR AZUL MARINHO. PUNHOS, GOLA E BARRAS COM RIBANA NA COR AZUL MARINO. BOLSO TIPO CANGURU NA MESMA COR DO TECIDO. BRASÃO DO MUNICÍPIO AO LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE E ABAIXO DO BRASÃO BORDADO PORTO UNIÃO. PANTONE TÊXTIL PARA O MATERIAL DOBLE AZUL MARINHO: HELANCA COLEGIAL PELUCIADA, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER (VARIAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA DE 3% PARA MAIS OU PARA MESMO), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 300 G/M² (COM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 3% PARA MAIS OU PARA MENOS), CO PREDOMINANTE AZUL MARINHO. PANTONE 19-3920 TPX. TAMANHOS: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG, G1 E G2.Material | Unidades | 2.500 | R$ 99,00 | R$ 247.500,00 |
| 2 | JAQUETA ESCOLAR IMPERMEÁVEL: COMPOSIÇÃO: MICROFIBRA 100% POLIESTER. REVESTIMENTO: MATELASSÊ 80 GR. COR: PANTONE 19-3920 TPX. JAQUETA COM ZÍPER FRONTAL INTEIRO NA MESMA COR DO TECIDO. GOLA: ALTA, TIPO PADRE. PUNHOS: MALHA CANELADA (RIBANA) ELÁSTICA. BARRA: AJUSTADA, EVITANDO ENTRADA DE VENTO. BOLSOS: LATERAIS IMBUTIDOS. COSTURAS: REFORÇADAS E BEM ARREMATADAS. APLICAÇÃO DE BRASÃO/ESCUDO INSTITUCIONAL: NO LADO ESQUERDO DO PEITO BORDADO. DURABILIDADE E SEGURANÇA: RESISTENTE AO USO CONTÍNUO E A LAVAGEM FREQUENTE, ISENTA DE MATERIAIS TÓXICOS E NOCIVOS À SAÚDE. TAMANHOS: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG, G1 E G2.Material | Unidades | 2.500 | R$ 176,00 | R$ 440.000,00 |
| 3 | LUVA ESCOLAR: MATERIAL: FIL ACRÍLICO DE ALTA QUALIDADE 70% E LÃ DE ALTA QUALIDADE 30%, COM TOQUE MACIO, ANTIALÉRGICO E CONFORTÁVEL. COR: PANTONE 19-3920 TPX. MODELAGEM: ANATÔMICA, ADEQUADA ÀS MÃOS DOS ALUNOS. ACABAMENTO: COSTURAS FIRMES E BEM ARREMATADAS, SEM REBARBAS OU PARTES QUE CAUSEM DESCONFORTO. CONFORTO TÉRMICO: ADEQUADO PARA USO DIÁRIO EM AMBIENTE ESCOLAR. DURABILIDADE: RESISTENTE AO USO CONTÍNUO E A LAVAGENS FREQUENTES, MANTENDO FORMATO E COR. SEGURANÇA: ISENTA DE MATERIAIS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE. TAMANHOS: P (INFANTIL), M (INFANTO/JUVENIL E G (JUVENIL).Material | Unidades | 2.500 | R$ 40,00 | R$ 100.000,00 |
| 4 | TOUCA ESCOLAR: MATERIAL: FIL ACRÍLICO DE ALTA QUALIDADE 70% E LÃ DE ALTA QUALIDADE 30%. CONFORTO TÉRMICO, COM TOQUE MACIO, ANTIALÉRGICO E CONFORTÁVEL. COR: PANTONE 19-3920 TPX. MODELO: TOUCA SIMPLES, SEM ABAS, SEM POMPONS OU ADORNOS, APROPRIADA PARA USO ESCOLAR. ACABAMENTO: COUSTURAS FIRMES E BEM AMARRADAS, SEM REBARBAS OU PARTES QUE CAUSEM DESCONFORTO. CONFORTO TÉRMICO: ADEQUADO PARA USO DIÁRO EM AMBIENTE ESCOLAR. DURABILIDADE: RESISTENTE AO USO CONTÍNUO E A LAVAGENS FREQUENTES, MANTENDO FORMATO E COR. SEGURANÇA: ISENTA DE MATERIAIS TÓXICOS OU NOCIVOS À SAÚDE. TAMANHOS: P (INFANTIL), M (INFANTIL/JUVENIL) E G (JUVENIL).Material | Unidades | 2.500 | R$ 43,00 | R$ 107.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 895.000,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de Uniforme Escolar, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
- CNPJ
- 11.257.464/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto União - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11257464000102-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 895.000,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 91% delas. Na amostra de 595 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.192,33, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 310.417,43, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 895.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OFICIO 0762026 SME, EDITAL Pregao Eletronico 008 Processo 008 ED, TERMO DE REFERENCIA, RELACAO DE ITENS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto União - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11257464000102-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.