{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03650395000166/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "03650395000166-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:07:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T22:56:09.911Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-da-presente-licitacao-a-contratacao-de-monte-alegre-de-minas-mg-03650395000166-2026-19",
 "id": 1161689,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificação patrimonial, destinadas à catalogação, controle e rastreabilidade dos bens móveis pertencentes à Administração Pública, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "cnpj": "03650395000166",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "uasg": "05",
  "municipio": "Monte Alegre de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 1960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:07:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO EM ALUMÍNIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 9.8,
   "valorTotal": 1960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso e Edital de Contratacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T20:55:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161689/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-27T20:55:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161689/3"
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  {
   "titulo": "Contrato Plaquetas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T16:45:17.000Z",
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico Plaquetas",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Memorando Contador",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:19:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161689/6"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:19:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161689/7"
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