{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13108733000196/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "13108733000196-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-23T12:36:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T17:46:19.311Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-da-presente-licitacao-a-contratacao-de-divina-pastora-se-13108733000196-2026-39",
 "id": 466600,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Filenila Fontes, localizada no Povoado Bomfim, Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA",
  "cnpj": "13108733000196",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA",
  "uasg": "13108733000196",
  "municipio": "Divina Pastora",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 378878.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-23T12:36:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FILENILA FONTES DO POVOADO BOMFIM. Especificação: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FILENILA FONTES DO POVOADO BOMFIM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 378878.11,
   "valorTotal": 378878.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__CE_03.2026_PMDP_ESCOLA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-09T14:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466600/5"
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  {
   "titulo": "AVISO_CE_03.2026_PMDP_ESCOLA_MUNICIPAL_FILENILA_FONTES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-09T14:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466600/6"
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  {
   "titulo": "1___PROJETO_BASICO___ESCOLA_MUNICIPAL_FILENILA_FONTES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-09T14:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466600/7"
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  {
   "titulo": "ESCOLA_FILENILA_(1).zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-09T14:37:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466600/8"
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