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63/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição do Mato Dentro - MG UASG 010101 Revogada

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO…

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 27.743,13
Propostas até 15/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Mangueiras de LED. Comprimento contínuo de 60 metros na fachada mais alta; possuir pelo menos 60 LED's por metro, na cor branco quente (2700K), grau de proteção IP65 ou superior. Toda instalação elétrica deve ser realizada de acordo com a NBR 5410, utilizando cabo PP embutido até ponto de alimentação na rede.MaterialNão se aplica MT 65 R$ 7,80 R$ 507,00
2 Locação - Cascata de LED No mínimo 400 LED's a cada 10 metros, proporção de LEDs fixos e strobos e tamanho aproximado da queda dos fios variando entre 0,40m a 0,65m; com cabo na cor transparente, e luzes na cor branco quente (2700K); tomada M/F para união de cascatas caso necessário; maior comprimento continuo desejado 58m. Proteção mínima de IP65, uso externo. Toda instalação elétrica deve ser realizada de acordo com a NBR 5410, utilizando cabo PP embutido até ponto de alimentação na rede. Incluso material elétrico de ligação e alimentação, cabo de aço, abraçadeiras, parafusos e outros elementos de fixação e demais materiais para instalaçãoMaterialNão se aplica M2 65 R$ 19,78 R$ 1.285,70
3 Locação de Guirlanda Aproximadamente, 30cm de diâmetro. Deverão ser confeccionadas em estrutura metálica, forradas com festão e fita de led e 20% de led estroboscópico; para área externa, resistente a exposição às intempéries. Decorada com laço estruturado na cor vermelha, e dois sinos, além de bolas natalinas vermelhas. Para fixação nas portas dos gabinetes.MaterialNão se aplica UN 11 R$ 153,33 R$ 1.686,63
4 Locação - Guirlanda Guirlanda de, aproximadamente, 60cm de diâmetro. Deverão ser confeccionadas em estrutura metálica, forradas com festão e fita de led e 20% de led estroboscópico; para área externa, resistente a exposição às intempéries. Decorada com laço estruturado na cor vermelha, e dois sinos, além de bolas natalinas vermelhas. Iluminação com especificação de IP65, cor branca quente (2700K). Considerar plataforma articulada com operador para a montagem e desmontagem. Garantia da manutenção e da segurança das instalações por profissional qualificado. Toda instalação elétrica deve ser realizada de acordo com a NBR 5410, utilizando cabo PP embutido até ponto de alimentação na rede. Esse item de decoração deverá ser ancorado com cabo de aço, a fim de não permitir sua movimentação horizontal e/ou vertical, a ancoragem deverá ser feita tanto na sua parte superior, em direção à cobertura do prédio, quanto pela sua parte inferior, em direção ao solo. Esse item deverá ser fixado junto à Flâmula.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 243,33 R$ 486,66
5 Locação - Figura lunimosa em formato de estrela de cinco pontas . Com diâmetro aproximado de 0,70m (tolerância de ± 5%), confeccionados em material metálico com proteção anticorrosiva ou outro material moldado que atenda as características da peça, que garantam sua leveza e resistência; com revestimento luminoso em seus contornos que formam o design da figura, recobertos com mangueira de LED e 20% do total LEDs estroboscópicos, distanciados em no máximo 4 cm, todos na cor branco quente (2700K). Toda instalação elétrica deve ser realizada de acordo com a NBR 5410, utilizando cabo PP embutido até ponto de alimentação na rede. Esse item de decoração deverá ser ancorado com cabo de aço, junto ao nível do solo, a fim de não permitir sua movimentação horizontal e/ou vertical. A ancoragem do topo do prédio até a figura deverá ser revestida por mangueiras de led, também na cor branco quente (2700K).MaterialNão se aplica UN 5 R$ 637,09 R$ 3.185,45
6 Locação - Figura luminosa em formato de Estrela de Quatro Pontas Figura Luminosa em formato de Estrela de Quatro pontas; com diâmetro aproximado de 0,70m (tolerância de ± 5%), confeccionados em material metálico com proteção anticorrosiva ou outro material moldado que atenda as características da peça, que garantam sua leveza e resistência; com revestimento luminoso em seus contornos que formam o design da figura, recobertos com mangueira de LED e 20% do total LEDs estroboscópicos, distanciados em no máximo 4 cm, todos na cor branco quente (2700K). Toda instalação elétrica deve ser realizada de acordo com a NBR 5410, utilizando cabo PP embutido até ponto de alimentação na rede. Esse item de decoração deverá ser ancorado com cabo de aço, junto ao nível do solo, a fim de não permitir sua movimentação horizontal e/ou vertical. A ancoragem do topo do prédio até a figura deverá ser revestida por mangueiras de led, também na cor branco quente (2700K).MaterialNão se aplica UN 4 R$ 637,09 R$ 2.548,36
7 Locação - Árvore de Natal Árvore de Natal Verde Dinamarquês Decorada, com no mínimo 2000 galhos, dimensões de 1,80m de altura, tapete para base (D=0,77m); Enfeitada com: 10 laços de fita grande na cor dourada; 20 bolas natalinas médias (8cm) na cor vermelha, 20 bolas natalinas médias (8cm) na cor dourado, 10 bolas natalinas grandes (10cm) na cor vermelha, 10 bolas natalinas grandes (10cm) na cor dourado, 15 flores natalinas médias nas cores vermelha ou dourada; 17 galhos natalinos dourados decorativos, 01 laço ponteira grande nas cores vermelho ou dourado; 08 presentes decorativos com tamanhos diversos, festão decorativo com aproximadamente 10 metros de comprimento e 5 unidade de pisca-pisca com 10 metros cada compondo 50 metros.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 3.105,00 R$ 6.210,00
8 Serviço de montagem, instalação e desmontagem de decoração natalina.MaterialNão se aplica SER 1 R$ 11.833,33 R$ 11.833,33
Total estimado dos itens R$ 27.743,13

Objeto completo

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO DO PROJETO NATAL DE LUZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Informação complementar

Por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, o Processo Administrativo de Contratação destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina do prédio da Câmara Municipal de Conceição do Mat

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG
CNPJ
02.430.067/0001-91
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
010101
Local
Conceição do Mato Dentro - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-63/2025 - 01 - 9
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
02430067000191-1-000085/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.743,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.164,77, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG publicou 57 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.595,03, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.743,13, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA 009.pdf, TERMO DE REVOGACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Conceição do Mato Dentro - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG, em Conceição do Mato Dentro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02430067000191-1-000085/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.