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PE 37/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto União - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico…

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

Valor estimado R$ 247.278,20
Propostas até 16/04/2026 às 15:29 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 02/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salgadinhos variados fritos: coxinha de frango, risolis de frango, risolis de queijo e presunto, bolinha de queijo, enroladinho de salsicha e pastel de carne moída bovina. Contendo no mínimo 35 a 40 gramas cada. Produto alimentício salgado, tipo salgadinhos fritos variados, preparados com massa à base de farinha de trigo, água ou leite, gordura vegetal ou manteiga, devidamente modelados e recheados, empanados quando aplicável, e submetidos à fritura em óleo vegetal adequado, até atingirem coloração dourada uniforme. Composição mínima dos itens: Coxinha de frango: massa cozida e modelada em formato característico, recheada com frango desfiado, previamente cozido e temperado, Risolis de frango: massa fina recheada com frango desfiado temperado, Risolis de queijo e presunto: massa fina recheada com queijo e presunto picados, próprios para consumo, Bolinha de queijo: massa recheada com queijo, modelada em formato esférico, Enroladinho de salsicha: massa envolta em salsicha própria para consumo, de boa procedência e Pastel de carne moída bovina: massa recheada com carne bovina moída, previamente cozida e temperada. Cada unidade deverá conter peso mínimo individual entre 35 g e 40 g, apresentando tamanho e formato padronizados. Deverão apresentar: Aparência íntegra, sem rompimentos excessivos, Coloração dourada uniforme, sem áreas queimadas ou cruas, Textura crocante externamente e macia internamente, Recheio em quantidade adequada e bem distribuído, Ausência de excesso de óleo, Aroma e sabor característicos, isentos de odores ou sabores estranhos e Isentos de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração. Os produtos deverão ser preparados no dia da entrega ou conforme prazo de validade estabelecido pelo fabricante, acondicionados em embalagem apropriada, atóxica, limpa, íntegra e devidamente vedada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e dados do fornecedor, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Validade mínima: conforme legislação sanitária aplicável.Material CENTO 1.370 R$ 120,20 R$ 164.674,00
2 Bolo de chocolate - Produto alimentício elaborado a partir de massa de bolo de chocolate, preparada com farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, óleo vegetal ou manteiga, chocolate em pó ou cacau, fermento químico e demais ingredientes permitidos. Assado, apresentando textura macia e umidade característica. Deverá ser finalizado com cobertura de chocolate, uniforme, brilhante e bem distribuída, com sabor e aroma característicos, coloração adequada e ausência de sabores ou odores estranhos. Deverá ser utilizado ingredientes dentro do prazo de validade e acondicionamento adequado. Transporte em bandejas, caixas térmicas ou embalagens apropriadas, garantindo higiene e conservação da qualidade do produto.Material Kilogramas 270 R$ 37,78 R$ 10.200,60
3 Bolo de laranja - Produto alimentício elaborado a partir de massa de bolo, preparada com farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, óleo vegetal ou manteiga, fermento químico e demais ingredientes permitidos. Assado, apresentando textura macia e umidade característica. Deverá ser finalizado com cobertura açúcar de confeiteiro, uniforme, brilhante e bem distribuída, com sabor e aroma característicos, coloração adequada e ausência de sabores ou odores estranhos. Deverá ser utilizado ingredientes dentro do prazo de validade e acondicionamento adequado. Transporte em bandejas, caixas térmicas ou embalagens apropriadas, garantindo higiene e conservação da qualidade do produto.Material Kilogramas 230 R$ 37,78 R$ 8.689,40
4 Bolo salgado com recheio de frango, milho, ervilha, palmito e tomate. Bolo salgado assado, preparado com massa macia e homogênea, à base de farinha de trigo, ovos, leite, óleo vegetal e fermento químico, apresentando textura leve, bem cozida e coloração dourada uniforme. Recheio composto por frango desfiado, previamente cozido e temperado, acrescido de milho verde, ervilha, palmito picado e tomate fresco, devidamente higienizados e processados, refogados com temperos naturais, isento de excesso de líquidos. Distribuição uniforme do recheio na massa. Produto deverá apresentar: Aparência íntegra, sem rachaduras excessivas, queimaduras ou afundamentos, Aroma e sabor característicos, agradáveis e isentos de odores estranhos, Textura macia, úmida e firme ao corte e Isento de sujidades, corpos estranhos ou qualquer indício de deterioração. Deverá ser preparado no dia da entrega ou conforme prazo de validade especificado pelo fabricante, acondicionado em embalagem apropriada, atóxica, limpa, íntegra e devidamente vedada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e informações do fornecedor, conforme normas sanitárias vigentes. Validade mínima: conforme legislação sanitária aplicável.Material Kilogramas 280 R$ 37,78 R$ 10.578,40
5 Bolo de banana trançada - Bolo doce tipo caseiro, preparado com massa à base de farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, manteiga ou óleo vegetal e fermento químico, acrescido de banana madura amassada ou em pedaços, proporcionando sabor e aroma característicos. Produto moldado em formato trançado, com acabamento uniforme e visual atrativo, podendo conter cobertura leve de açúcar ou calda, conforme padrão do fornecedor. Deverá apresentar: Aparência íntegra, formato trançado bem definido, sem deformações, Coloração dourada uniforme, sem áreas queimadas ou cruas, Aroma e sabor característicos de banana, agradáveis e isentos de odores estranhos, Textura macia, úmida e firme ao corte e Isento de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração. O produto deverá ser fabricado no dia da entrega ou conforme prazo de validade estabelecido pelo fabricante, acondicionado em embalagem apropriada, atóxica, limpa, íntegra e devidamente vedada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e dados do fornecedor, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Validade mínima: conforme legislação aplicável.Material Kilogramas 230 R$ 37,78 R$ 8.689,40
6 Bolo de cenoura - Bolo doce tipo caseiro, preparado com massa homogênea à base de farinha de trigo, açúcar, ovos, óleo vegetal ou manteiga, cenoura fresca ralada ou processada e fermento químico, apresentando coloração alaranjada característica e textura macia. Cobertura de chocolate calda, distribuída de forma uniforme. Deverá apresentar: Aparência íntegra, sem rachaduras excessivas, afundamentos ou áreas queimadas, Coloração uniforme, interna alaranjada característica, Aroma e sabor próprios, agradáveis e isentos de odores ou sabores estranhos, Textura macia, úmida e firme ao corte e Isento de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração. O produto deverá ser preparado no dia da entrega ou conforme prazo de validade estabelecido pelo fabricante, acondicionado em embalagem apropriada, atóxica, limpa, íntegra e devidamente vedada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e dados do fornecedor, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Validade mínima: conforme legislação sanitária aplicável.Material Kilogramas 230 R$ 37,78 R$ 8.689,40
7 Bolo toalha felpuda - Bolo doce tipo caseiro, preparado com massa à base de farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, manteiga ou óleo vegetal e fermento químico, apresentando textura macia, úmida e homogênea. Após o preparo, o bolo deverá ser perfurado e umedecido com calda à base de leite ou leite condensado e leite de coco, garantindo característica marcante de umidade. Cobertura composta por coco ralado, distribuído de forma uniforme em toda a superfície, conferindo aparência típica do produto denominado “toalha felpuda”. Deverá apresentar: Aparência íntegra, sem deformações ou áreas queimadas, Coloração uniforme, sem partes cruas, Aroma e sabor característicos de coco, agradáveis e isentos de odores ou sabores estranhos, Textura macia, úmida e bem incorporada, sem excesso de líquido livre e Isento de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração. O produto deverá ser preparado no dia da entrega ou conforme prazo de validade estabelecido pelo fabricante, acondicionado em embalagem apropriada, atóxica, limpa, íntegra e devidamente vedada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e dados do fornecedor, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Validade mínima: conforme legislação sanitária aplicável.Material Kilogramas 230 R$ 37,78 R$ 8.689,40
8 Mini churros - com recheio de doce de leite. Preparado a partir de massa à base de farinha de trigo, água ou leite, gordura vegetal ou manteiga e ovos (quando aplicável), moldado em formato cilíndrico de pequeno porte e submetido à fritura ou cocção adequada até atingir coloração dourada uniforme. Recheado internamente com doce de leite, de consistência cremosa, sabor característico, isento de cristais grosseiros ou sinais de fermentação. O recheio deverá estar distribuído de forma uniforme, sem vazamentos excessivos. Após o preparo, o produto poderá ser envolvido em açúcar refinado ou açúcar com canela. Deverá apresentar: Tamanho uniforme e formato padronizado, Superfície dourada, sem áreas queimadas ou encharcadas de óleo, Aroma e sabor característicos, agradáveis e isentos de odores ou sabores estranhos, Textura levemente crocante externamente e macia internamente e Isento de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração. O produto deverá ser preparado no dia da entrega ou conforme prazo de validade estabelecido pelo fabricante, acondicionado em embalagem apropriada, atóxica, limpa e devidamente vedada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e dados do fornecedor, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Validade mínima: conforme legislação sanitária aplicável.Material Kilogramas 220 R$ 54,21 R$ 11.926,20
9 Mini sonho - Produto alimentício doce, tipo mini sonho, preparado a partir de massa fermentada à base de farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, gordura vegetal ou manteiga e fermento biológico, modelado em formato arredondado de pequeno porte e submetido à fritura até atingir coloração dourada uniforme. Recheado com doce de leite, apresentando consistência cremosa, sabor característico e distribuição uniforme, sem vazamentos excessivos. Após o preparo, poderá ser polvilhado com açúcar refinado ou açúcar de confeiteiro. Deverá apresentar: Tamanho e formato uniformes, Superfície dourada, sem áreas queimadas ou excessivamente oleosas, Aroma e sabor característicos, agradáveis e isentos de odores ou sabores estranhos, Textura macia e leve, com miolo aerado, Recheio em quantidade adequada e bem distribuído, isento de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração. O produto deverá ser preparado no dia da entrega ou conforme prazo de validade estabelecido pelo fabricante, acondicionado em embalagem apropriada, atóxica, limpa e devidamente vedada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e dados do fornecedor, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Validade mínima: conforme legislação sanitária aplicável.Material Kilogramas 220 R$ 60,43 R$ 13.294,60
10 Pão de forma fatiado - Pão de forma industrializado, macio, fatiado uniformemente, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água, sal e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando textura leve, miolo macio e casca fina. Pacote contendo 20 fatias. Especificações: Produto fresco, macio e uniforme, fatiado mecanicamente Peso líquido do pacote: aproximadamente 400 gramas. Embalagem plástica transparente, atóxica, íntegra e lacrada. Prazo de validade mínimo de 5 dias no ato da entrega. Rótulo contendo lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e validada e em conformidade com as normas da ANVISA, Isento de mofo, odores estranhos, sujidades ou alterações sensoriais. Entrega: conforme cronograma da Secretaria. O produto deverá ser entregue fresco, em veículo adequado para transporte de alimentos. Não serão aceitos produtos com embalagem violada ou prazo de validade insuficiente.Material Pacotes 270 R$ 6,84 R$ 1.846,80
Total estimado dos itens R$ 247.278,20

Objeto completo

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
CNPJ
83.102.541/0001-58
Unidade
MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto União - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
37/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102541000158-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 15:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 247.278,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 53% delas. Na amostra de 852 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 969.821,79, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO publicou 106 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 709.693,57, e o total já movimentado soma R$ 73,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 15:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 247.278,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Pregao Eletronico 037 Processo 037 GE, TEXTO DE CONTRATO, TERMO DE REFERENCIA, RELACAO DOS ITENS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto União - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102541000158-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.