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DL 31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marema - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mudas de árvores nativas, palanques e arame, para atendimento das necessidades de execução do PRAD (Projeto de Recuperação de…

MUNICIPIO DE MAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA

Valor estimado R$ 14.047,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PALANQUE DE MADEIRA EUCALIPTO ROLIÇO TRATADO, MEDIDAS 2,20 METROS E DIAMETRO ENTRE 14 A 15 CM.Material Unidade 120 R$ 48,00 R$ 5.760,00
2 Rolo de arrame ovalado 17x15, com 500 metros, resistencia e e qualidade para cerca rurais e industriais.Material Unidade 3 R$ 399,90 R$ 1.199,70
3 Angico-branco - Albizia polycephalaMaterial Unidade 20 R$ 22,50 R$ 450,00
4 Pata Vaca - Bauhinia forficataMaterial Unidade 15 R$ 22,50 R$ 337,50
5 Angico vermelho - Parapiptadenia rígidaMaterial Unidade 20 R$ 22,50 R$ 450,00
6 Cedro - Cedrela fissilisMaterial Unidade 20 R$ 22,50 R$ 450,00
7 Canela sassafrás - Ocotea odoriferaMaterial Unidade 20 R$ 22,50 R$ 450,00
8 Açoita-cavalo - Luehea divaricataMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
9 Canela Fedorenta - Ocotea corymbosaMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
10 Canela-Imbuia - Nectandra megapotamicaMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
11 Camboatá branco - Matayba elaeagnoides RadlkMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
12 Camboata vermelho - Cupania vernalis CambessedesMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
13 Cutia amarela - Esenbeckia grandiflora MartiusMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
14 Farinha-seca - Machaerium stipitatum Vog.Material Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
15 Fumo-bravo - Solanum mauritianum Scop.Material Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
16 Grápia - Apuleia leiocarpaMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
17 Imbuia - Ocotea porosaMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
18 Ipê Amarelo - Tabebuia albaMaterial Unidade 20 R$ 22,50 R$ 450,00
19 Ipê Roxo - Tabebuia heptaphyllaMaterial Unidade 20 R$ 22,50 R$ 450,00
20 Louro pardo - Cordia trichotomaMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
21 Leiteiro - Sapium glandulatum (Vell.) Pax.Material Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
22 Mamica-de cadela - Zanthoxylum rhoifolium Lam.Material Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
23 Maria Mole - Symplocos uniflora (Pohl.) Benth.Material Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
24 Pessegueiro bravo - Prunus myrtifoliaMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
25 Rabo-de-bugio - Lonchocarpus campestrisMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
26 Tarumã - Citharexylum myrianthumMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
27 Vassourão - Miconia ligustroidesMaterial Unidade 10 R$ 22,50 R$ 225,00
Total estimado dos itens R$ 14.047,20

Objeto completo

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mudas de árvores nativas, palanques e arame, para atendimento das necessidades de execução do PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos em m atendimento ao termo de acordo firmado com o MPSC nº 5003258-14.2025.8.24.0518/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAREMA
CNPJ
78.509.072/0001-56
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Marema - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78509072000156-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.047,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.025,82, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAREMA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.398,44, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.047,20, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL N 642026 DISPENSA DE LICITACAO N 3120, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marema - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAREMA, em Marema - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78509072000156-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.