{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03650395000166/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "03650395000166-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:48:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T17:12:34.320Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-da-presente-licitacao-a-aquisicao-de-monte-alegre-de-minas-mg-03650395000166-2026-24",
 "id": 791680,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo split hi-wall, com capacidade mínima de 24.000 BTUs, destinado à climatização das dependências do Instituto de Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com tecnologia inverter (preferencialmente), classificação energética “A” no INMETRO, ciclo frio, alimentação compatível com a rede elétrica local, acompanhado de todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento, incluindo controle remoto sem fio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "cnpj": "03650395000166",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "uasg": "05",
  "municipio": "Monte Alegre de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 3585,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:48:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AR CONDICIONADO INVERTER 24 MIL BTUS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3585,
   "valorTotal": 3585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Aquisicao Ar Condicionado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:48:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791680/1"
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  {
   "titulo": "Memorando Contador",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-05T15:55:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791680/2"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-05T20:18:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791680/3"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-05T20:18:55.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-05T20:27:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791680/5"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-05T23:33:06.000Z",
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  {
   "titulo": "Memorando Ar Condicionado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-27T19:15:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791680/7"
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   "titulo": "Parecer Juridico Ar Condicionado",
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   "publicadoEm": "2026-05-27T19:15:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791680/8"
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   "titulo": "CONTRATO AR CONDICIONADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:51:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791680/9"
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