Constitui objeto da presente licitação a aquisição de água mineral, vasilhames de água, cargas e botijão de gás de cozinha (GLP), com as demais características detalhadas no Termo…
MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
Documentos do edital
- EDITAL Pregao Eletronico 020 Processo 020 AL Edital · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- Oficio n 0872026 SME Edital · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- RELACAO DE ITENS Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- Questionamento PE 202026 Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carga de gás P13. - Carga de gás P13 – composição básica de propano e butano, gás de cozinha, base de troca.Material | Unidades | 683 | R$ 130,00 | R$ 88.790,00 |
| 2 | Botija gás P13 – Casco - Botija gás P13 – CascoMaterial | Unidades | 40 | R$ 200,00 | R$ 8.000,00 |
| 3 | Água mineral sem gás. - Água mineral sem gás, com aspecto físico líquido incolor, sem odor, envasada em garrafão de polipropileno (PP) ou policarbonato (PC), liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrado dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM (Decreto Lei nº 7.841/1945) e suas atualizações e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressa na embalagem do produto. Deverão vir gravados nos rótulos dos garrafões data de envasilhamento e validade do produto, ou na vedação das embalagens, conforme portaria nº 470/99 – DNPM e suas atualizações, a base de troca.Material | Unidades | 5.505 | R$ 22,00 | R$ 121.110,00 |
| 4 | Vasilhame para água mineral 20 litros – casco vazio - Vasilhame para água mineral 20 litros – casco vazioMaterial | Unidades | 101 | R$ 38,00 | R$ 3.838,00 |
| 5 | Carga de GLP P45. - Carga de GLP P45 – base de troca.Material | Unidades | 218 | R$ 470,00 | R$ 102.460,00 |
| 6 | Botija gás P45 – Casco - Botija gás P45 – CascoMaterial | Unidades | 17 | R$ 900,00 | R$ 15.300,00 |
| 7 | Carga de gás P13. - Cota Exclusiva - Carga de gás P13 – composição básica de propano e butano, gás de cozinha, base de troca.Material | Unidades | 227 | R$ 130,00 | R$ 29.510,00 |
| 8 | Água mineral sem gás. - Cota Exclusiva - Água mineral sem gás, com aspecto físico líquido incolor, sem odor, envasada em garrafão de polipropileno (PP) ou policarbonato (PC), liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrado dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM (Decreto Lei nº 7.841/1945) e suas atualizações e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressa na embalagem do produto. Deverão vir gravados nos rótulos dos garrafões data de envasilhamento e validade do produto, ou na vedação das embalagens, conforme portaria nº 470/99 – DNPM e suas atualizações, a base de troca.Material | Unidades | 1.835 | R$ 22,00 | R$ 40.370,00 |
| 9 | Carga de GLP P45. - Cota Exclusiva - Carga de GLP P45 – base de troca.Material | Unidades | 72 | R$ 470,00 | R$ 33.840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 443.218,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de água mineral, vasilhames de água, cargas e botijão de gás de cozinha (GLP), com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
- CNPJ
- 83.102.541/0001-58
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto União - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102541000158-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 443.218,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 84% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.845,10, variando de R$ 125,00 a R$ 10.330.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO UNIAO publicou 104 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 720.735,99, e o total já movimentado soma R$ 73,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 443.218,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Pregao Eletronico 020 Processo 020 AL, Oficio n 0872026 SME, TEXTO DE CONTRATO, TERMO DE REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto União - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102541000158-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.