Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados…
SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
Documentos do edital
- PUBLICACOES - AVISOS.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - ASS.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- DFD - ASSINADO.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- EDITAL - ASSINADO.pdf Edital · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA NAO UTILIZACAO sistema.compras.gov.br.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- ETP - ASSINADO.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- MINUTA DO CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA - ASSINADO.pdf Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA - ASS.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE PRECOS CREDENCIAMENTO-ASSINADO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA NAO PARTICIPACAO CONSORCIO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- ATENDIMENTO AOS REQUSITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- Visita de credenciamento OFTALMO RECIFE CARUARU.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA DO CREDENCIADO E JUSTIFICATIVA DE PRECO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- RATiFICACAO DO CREDENCIAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.800 | R$ 200,00 | R$ 960.000,00 |
| 2 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8.192 | R$ 160,00 | R$ 1.310.720,00 |
| 3 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 200,00 | R$ 40.000,00 |
| 4 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 200,00 | R$ 200.000,00 |
| 5 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 250,00 | R$ 10.000,00 |
| 6 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 300,00 | R$ 60.000,00 |
| 7 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 200,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.588.720,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos - denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - no âmbito da OFTALMOLOGIA, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE SAUDE
- CNPJ
- 10.572.048/0015-23
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
- Código da unidade (UASG)
- 926809
- Local
- Caruaru - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- PROCESSO Nº 0168/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10572048001523-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.588.720,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Pernambuco: é maior que 83% delas. Na amostra de 191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.715.680,94, variando de R$ 300,00 a R$ 54.230.217,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE SAUDE publicou 42 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.582.669,02, e o total já movimentado soma R$ 66,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, uniformes e epis, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.588.720,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACOES - AVISOS.pdf, AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - ASS.pdf, DFD - ASSINADO.pdf, EDITAL - ASSINADO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caruaru - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE SAUDE, em Caruaru - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10572048001523-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.