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0013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Capim Branco - MG UASG 9 Revogada

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação…

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Unidade Única

Valor estimado R$ 26.321,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA METÁLICA TUBULAR COM COBERTURA (POR METRO LINEAR) Arquibancada em estrutura metálica tubular galvanizada, em módulos de aproximadamente 3 metros de extensão, com 6 degraus. Toda a estrutura deverá ser confeccionada com tubos galvanizados de espessura mínima de 3 mm, com diâmetro 1 ¼ e piso antiderrapante em compensado naval 18mm na cor preto fosco. Os degraus assentos deverão ter no mínimo 26cm de espelho e 75cm de piso/assento e passarelas. O piso dos degraus de (assento) são executados em tubo retangular galvanizado e com apoio em pino de aço Y. A cada 2,25m um pilar será encaixado na estrutura de suporte dos degraus. O apoio da estrutura sobre a base permite ajuste da altura por dispositivo de regulagem com rosca trapezoidal. A função de nivelamento aumenta a área de transmissão de carga à base de sustentação. Os elementos de apoio da estrutura deverão estar devidamente protegidos de quaisquer abalos ou golpes possam comprometer sua condição de estabilidade. Deverão ser verificados na montagem da arquibancada obedecendo às normas da ABNT, observando também suas condições de estabilidade e grau de manutenção. Deverá ser executado com travamento da estrutura. A estrutura deverá possuir grades de proteção no topo, patamar de acesso e nas laterais apresentando também proteção lateral quando estiver próxima de qualquer elemento estrutural ou de apoio (postes de iluminação ou de sustentação, marquises, sacadas, etc.). A largura mínima do patamar deverá ser de 0,70 cm, não poderá haver vãos entre os bancos da passarela de entrada nem desníveis, guarda-corpo frontal de 1,20mts e superior de 2,40m, podendo ser montada módulos com 6 degraus ouem quantidades conforme a necessidade do evento. A arquibancada deverá possuir cobertura sobre toda sua extensão, apta à proteção contra sol e chuva, podendo ser do tipo tenda ou estrutura fixa integrada, executada em lona tensionada, telha galvanizada ou material equivalente, resistente às intempéries e devidaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Linear 60 R$ 438,69 R$ 26.321,40
Total estimado dos itens R$ 26.321,40

Objeto completo

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO
CNPJ
18.314.617/0001-47
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
9
Local
Capim Branco - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0044/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
18314617000147-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.321,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.809,49, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO publicou 71 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 600.253,02, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.321,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Capim Branco - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO, em Capim Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18314617000147-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.