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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Toritama - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa para o fornecimento integral de café e açúcar visando atender a necessidade da Câmara Municipal de…

TORITAMA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA

Valor estimado R$ 7.356,00
Propostas até 09/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:40
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ, em pó, torrado e moído, de primeira qualidade, tipo Extra Forte ou Superior, embalagem a vácuo, em pacote de 250 gramas, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) ou na ausência deste, Laudo de Análise do produto ofertado emitido por laboratório habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS/ANVISA) comprovando a qualidade do produto, o produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Validade mínima do produto: 10 (dez) meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 300 R$ 22,26 R$ 6.678,00
2 AÇÚCAR tipo cristal, origem: vegetal; Cor: branca; Sacarose de cana-de-açúcar; aspecto sólido; cristais bem definidos; odor e sabor próprio do produto. Validade mínima do produto: 10 (dez) meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 4,52 R$ 678,00
Total estimado dos itens R$ 7.356,00

Objeto completo

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa para o fornecimento integral de café e açúcar visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Dados da contratação

Órgão
TORITAMA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
08.862.815/0001-91
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Toritama - PE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08862815000191-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.356,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.786,69, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TORITAMA CAMARA DE VEREADORES publicou 6 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.122,03, e o total já movimentado soma R$ 45,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.356,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__CAF_E_AUCAR, ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA, ANEXO_II__DECLARAES, ANEXO_III__PROPOSTA_DE_PREOS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Toritama - PE?

A contratação é conduzida por TORITAMA CAMARA DE VEREADORES, em Toritama - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08862815000191-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.