Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, insumos e materiais de apoio, conforme condições, quantidades, especificações…
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL · CONSELHO REGIONAL DE SERV.SOCIAL DA 9A REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 102 | R$ 4,87 | R$ 496,74 |
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 11 | R$ 10,85 | R$ 119,35 |
| 3 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 31 | R$ 13,39 | R$ 415,09 |
| 4 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 291 | R$ 31,46 | R$ 9.154,86 |
| 5 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 15gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 45 | R$ 8,99 | R$ 404,55 |
| 6 | Chá Alimentação tipo: campim sidreira, uso: alimentício, apresentação: sachê com 15 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 48 | R$ 8,47 | R$ 406,56 |
| 7 | Chá Alimentação tipo: erva doce, apresentação: sachê com 15 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 44 | R$ 8,88 | R$ 390,72 |
| 8 | Chá Alimentação tipo: hortelã, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 44 | R$ 7,52 | R$ 330,88 |
| 9 | Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício, sabor: maçã com canelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 60 | R$ 10,26 | R$ 615,60 |
| 10 | Chá Alimentação tipo: mate, sabor: natural, características adicionais: concentrado, rendimento 1l xarope para 7l águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 24 | R$ 9,64 | R$ 231,36 |
| 11 | Chá Alimentação tipo: verde, sabor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 37 | R$ 4,63 | R$ 171,31 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício, sabor: morangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 46 | R$ 5,47 | R$ 251,62 |
| 13 | Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: costura dupla, 30 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 103 | R$ 5,09 | R$ 524,27 |
| 14 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 94,78 | R$ 2.369,50 |
| 15 | Talher Descartável material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho, cor: cristal, características adicionais: resistente, comprimento: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 14 | R$ 10,27 | R$ 143,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.026,19 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, insumos e materiais de apoio, conforme condições, quantidades, especificações, marcas de referência e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL
- CNPJ
- 43.762.376/0001-46
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE SERV.SOCIAL DA 9A REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 389484
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 900022026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 43762376000146-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.026,19 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 721.806,79, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 11/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.302,58, e o total já movimentado soma R$ 206,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.026,19, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOC01_AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, edital_final.pdf, autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43762376000146-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.