Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de lembrancinhas personalizadas para o Dia das Crianças, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação…
MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEMBRANCINHA DE DIA DAS CRIANÇAS – Kit composto por 01 garrafa tipo Squeeze Acqua Bio garrafa tipo squeeze, material plástico atóxico, livre de BPA, tampa com fechamento de rosca ou click, com capacidade de 480 ml, confeccionada em material resistente e apropriado para uso infantil, com tampa e fechamento seguro, personalizada com arte temática alusiva ao Dia das Crianças, conforme modelo e identidade visual a ser definido pela Secretaria Municipal de Educação. Acompanha 01 saco transparente personalizado para guloseimas, contendo 07 unidades de bala mastigável, 02 unidades de pirulito, 01 unidade de geladinho e 02 unidades de bombom, podendo ser Sonho de Valsa ou Ouro Branco. TODAS AS GULOSEIMAS DEVERÃO SER ACONDICIONADAS NO INTERIOR DA GARRAFA TIPO SQUEEZE, devidamente embaladas individualmente, organizadas e protegidas, de modo a preservar a integridade dos produtos e da garrafa. Os produtos alimentícios deverão estar em suas embalagens originais, íntegras, dentro do prazo de valiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 1.800 | R$ 22,00 | R$ 39.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.600,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de lembrancinhas personalizadas para o Dia das Crianças, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO
- CNPJ
- 18.314.617/0001-47
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 9
- Local
- Capim Branco - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 93/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18314617000147-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.054,69, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO publicou 70 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 609.044,98, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_assinado.pdf, parecer_juridico_e_decisao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Capim Branco - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO, em Capim Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18314617000147-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.