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DISP 23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 5h 📍 Itiúba - BA UASG 1722 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a locação de veículo automotor, tipo PICK-UP, 04 (quatro) portas, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, de fabricação…

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba

Valor estimado R$ 25.048,64
Propostas até 28/08/2026 às 10:00 Encerra em 5h
Abertura das propostas 25/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a locação de veículo automotor, tipo PICK-UP, 04 (quatro) portas, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, de fabricação nacional, com câmbio automático, combustível flex, tração 4x2, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas e alarme, sistema de som com entrada USB/Bluetooth, quilometragem livre e ano de fabricação não superior a 04 (quatro) anos, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Itiúba/BA.ServiçoNão se aplica Mês 1 R$ 6.262,16 R$ 25.048,64
Total estimado dos itens R$ 25.048,64

Objeto completo

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a locação de veículo automotor, tipo PICK-UP, 04 (quatro) portas, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, de fabricação nacional, com câmbio automático, combustível flex, tração 4x2, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas e alarme, sistema de som com entrada USB/Bluetooth, quilometragem livre e ano de fabricação não superior a 04 (quatro) anos, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Itiúba/BA.

Dados da contratação

Órgão
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
13.344.973/0001-90
Unidade
Câmara Municipal de Itiúba
Código da unidade (UASG)
1722
Local
Itiúba - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
32
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13344973000190-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.048,64 está abaixo da metade das contratações de combustível em Bahia: é maior que 27% delas. Na amostra de 105 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.780.772,71, variando de R$ 139,50 a R$ 26.161.094,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES publicou 10 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.584,26, e o total já movimentado soma R$ 155,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISP 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 5h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.048,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itiúba - BA?

A contratação é conduzida por ITIUBA CAMARA DE VEREADORES, em Itiúba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13344973000190-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.