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DL 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG CIN759 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits contendo materiais de artesanato, destinados à realização de oficinas temáticas de Páscoa junto aos grupos de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

Valor estimado R$ 10.707,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit de artesanato contendo os seguintes itens: ● 30 cm – Microsof cor off white ● 20 g – Pérola preta nº 7 mm ● 1,5 cm – Renda de algodão crú de 2,5 cm de largura ● 3 m – Rami crú (natural) ● 2 – Fuço n° 2 cor salmão ● 3 – Refil de cola quente da fina ● 1 – Caneta apagável cor azul ● 1 – Linha de costura cor crú ● 300 g – Fibra siliconada para enchimentoMaterial Unidades 150 R$ 71,38 R$ 10.707,00
Total estimado dos itens R$ 10.707,00

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits contendo materiais de artesanato, destinados à realização de oficinas temáticas de Páscoa junto aos grupos de convivência atendidos pelos 03 (três) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Tubarão/SC, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 3.877/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
CNPJ
09.149.617/0001-48
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
Código da unidade (UASG)
CIN759
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09149617000148-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.707,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.349,28, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO publicou 29 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.102,67, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.707,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTIMATIVADADESPESA, DFD, RAZOESDAESCOLHA, JustificativadePreco e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09149617000148-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.