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329/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 124 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925003 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de levedo de cerveja em comprimidos, com concentração mínima de 400 mg por comprimido, destinado ao uso como insumo atrativo…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 36.331,20
Propostas até 31/12/2026 às 08:00 Faltam 124 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Probiótico composição: saccharomyces boulardii - 17, concentração: 250, forma farmacêutica: pó oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 62.640 R$ 0,58 R$ 36.331,20
Total estimado dos itens R$ 36.331,20

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de levedo de cerveja em comprimidos, com concentração mínima de 400 mg por comprimido, destinado ao uso como insumo atrativo no preparo de solução aquosa fermentada para utilização em armadilhas entomológicas do tipo ovitrampas e GAT (Gravid Aedes Trap), no âmbito das ações de vigilância em saúde voltadas ao monitoramento e controle do mosquito Aedes aegypti.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
925003
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6018.2026/0095953-1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001344/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/12/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.331,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.885,93, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 366 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 85 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.121.914,42, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 329/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/12/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 124 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.331,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_163730966_Despacho_Autorizacao.pdf, 4 COMUNICADO 329 2026 Edit.pdf, Edital da DL 329 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001344/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.