Constitui objeto da presente contratação a aquisição de filtros e óleo lubrificante destinados à manutenção das máquinas pesadas do Departamento de Máquinas e Veículos da…
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILTRO LUBRIFICANTE (WO 710).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 125,00 | R$ 250,00 |
| 2 | FILTRO HIDRAULICO (HF6834).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 790,00 | R$ 1.580,00 |
| 3 | FILTRO COMBUSTÍVEL (FCD 2045B).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
| 4 | FILTRO COMBUSTÍVEL (FCD 2041).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 55,00 | R$ 110,00 |
| 5 | FILTRO HIDRAULICO (TH 806).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 6 | FILTRO DE AR (TR 1533).MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 205,00 | R$ 820,00 |
| 7 | FILTRO DE AR (TR 1532).MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 105,00 | R$ 420,00 |
| 8 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL (FCD 0191).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
| 9 | FILTRO COMBUSTÍVEL (TBC 5322).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 80,00 | R$ 160,00 |
| 10 | FILTRO DE AR (TR2499).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 150,00 | R$ 300,00 |
| 11 | FILTRO AR INTERNO (TR2500).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| 12 | FILTRO HIDRAULICO (1R0722).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 170,00 | R$ 340,00 |
| 13 | FILTRO TRANSMISSÃO (P559740).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 170,00 | R$ 340,00 |
| 14 | FILTRO LUBRIFICANTE (WO612).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
| 15 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL (PSC743).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 73,00 | R$ 146,00 |
| 16 | FILTRO DE TRANSMISSÃO (BT9422).MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 270,00 | R$ 540,00 |
| 17 | ELEMENTO FILTRANTE AR.MaterialNão se aplica | PC | 2 | R$ 145,00 | R$ 290,00 |
| 18 | 80W90 20L PETRONAS.MaterialNão se aplica | BLD | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.146,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de filtros e óleo lubrificante destinados à manutenção das máquinas pesadas do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e características descritas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
- CNPJ
- 87.613.659/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Lucena - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613659000100-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.146,00 está entre as maiores das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 154.398,80, variando de R$ 100,00 a R$ 45.370.454,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 195 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.532,78, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 62/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.146,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910489543948426163910470011391576710125_Cam, 63910489543957614563910470062252764510125_Cam, 639104895439666814639104700827314574ETP, 639104895439758432639104700842390189Pedido de e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Lucena - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.